Artigos

    A competência da Justiça do Trabalho para a execução de sócio da empresa recuperanda

    A competência da Justiça do Trabalho para a execução de sócio da empresa recuperanda

    O deferimento do processamento da recuperação judicial não permite a continuidade da execução trabalhista em termos de constrição e expropriação de bens da empresa, devendo o crédito do obreiro ser inserido no plano de recuperação…

    • 24 de Abril de 2020

    A substituição da penhora por fiança bancária ou seguro-garantia

    A substituição da penhora por fiança bancária ou seguro-garantia

    A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) autorizou que o executado apresentasse o seguro-garantia como alternativa em relação ao depósito do valor devido em juízo ou da nomeação bens à penhora, conforme se constata no art. 882…

    • 23 de Abril de 2020

    Caso Bernadotte

    Caso Bernadotte

    É indene de dúvidas a personalidade jurídica internacional das organizações internacionais. São elas sujeitos derivados ou secundários de direito internacional público, na medida em que os Estados cedem parcela de sua soberania para a criação…

    • 22 de Abril de 2020

    Como vencer a PROCRASTINAÇÃO

    Como vencer a PROCRASTINAÇÃO

    “Nunca deixe para amanhã o que você pode fazer hoje.” – Benjamin Franklin Quase todo dia recebo mensagens do tipo: “Gabriel, preciso de dicas para parar de procrastinar”. Sem exagero, praticamente TODO dia, mesmo! Então…

    • 20 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 6

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 6

    A nota técnica que comentaremos a seguir, NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020–PGT/CONALIS, tem por objetivo promover o diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da…

    • 20 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 5

    Gran Cursos Jurídico

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 5

    Neste texto comentaremos a NOTA TÉCNICA CONJUNTA 5/2020 – PGT/COORDINFÂNCIA, a qual versa, basicamente, sobre a situação dos trabalhadores adolescentes, aprendizes e estagiários frente à pandemia pelo coronavírus. A premissa adotada, como não poderia deixar…

    • 20 de Abril de 2020

    A multa cominatória imposta em sentença no Processo do Trabalho

    A multa cominatória imposta em sentença no Processo do Trabalho

    Nas obrigações de fazer, não-fazer ou entregar, o juiz pode adotar medidas para constranger o condenado a cumpri-las, tais como a imposição de multa por eventual descumprimento, conforme se constata no art. 537 do CPC…

    • 20 de Abril de 2020

    Só para Assinantes #28: os aguardados PDFs jurídicos, calendário e expansão das salas particulares, novo programa semanal exclusivo, mais simulados e dúvidas respondidas

    Só para Assinantes #28: os aguardados PDFs jurídicos, calendário e expansão das salas particulares, novo programa semanal exclusivo, mais simulados e dúvidas respondidas

    Olá, GRAN assinante! Tudo bem? Meu nome é Gabriel Granjeiro e sou sócio-fundador e presidente do Gran Cursos Online. Antes de tudo, espero que a sua Páscoa tenha sido abençoada! Que vejamos tempos melhores, mas…

    • 13 de Abril de 2020

    A árvore foi cortada. Haverá esperança?

    A árvore foi cortada. Haverá esperança?

    “Nada é bastante ao homem para quem tudo é demasiado pouco.” – Epicuro (341-271 a.C.), filósofo grego Na última segunda-feira, em uma live, conversei com o juiz e nosso professor Enedino das Chagas. De família…

    • 13 de Abril de 2020

    O julgamento antecipado parcial de mérito no Processo do Trabalho

    O julgamento antecipado parcial de mérito no Processo do Trabalho

    O julgamento antecipado parcial de mérito é medida que contribui substancialmente para a efetividade jurisdicional, permitindo a solução, ainda que parcial, do conflito existente. No campo do Processo Civil, a matéria foi consagrada no art…

    • 12 de Abril de 2020

    Editoriais

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    9 de Dezembro de 2025