Artigos

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 6

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 6

    A nota técnica que comentaremos a seguir, NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 06/2020–PGT/CONALIS, tem por objetivo promover o diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da…

    • 20 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 5

    Gran Cursos Jurídico

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 5

    Neste texto comentaremos a NOTA TÉCNICA CONJUNTA 5/2020 – PGT/COORDINFÂNCIA, a qual versa, basicamente, sobre a situação dos trabalhadores adolescentes, aprendizes e estagiários frente à pandemia pelo coronavírus. A premissa adotada, como não poderia deixar…

    • 20 de Abril de 2020

    A multa cominatória imposta em sentença no Processo do Trabalho

    A multa cominatória imposta em sentença no Processo do Trabalho

    Nas obrigações de fazer, não-fazer ou entregar, o juiz pode adotar medidas para constranger o condenado a cumpri-las, tais como a imposição de multa por eventual descumprimento, conforme se constata no art. 537 do CPC…

    • 20 de Abril de 2020

    Só para Assinantes #28: os aguardados PDFs jurídicos, calendário e expansão das salas particulares, novo programa semanal exclusivo, mais simulados e dúvidas respondidas

    Só para Assinantes #28: os aguardados PDFs jurídicos, calendário e expansão das salas particulares, novo programa semanal exclusivo, mais simulados e dúvidas respondidas

    Olá, GRAN assinante! Tudo bem? Meu nome é Gabriel Granjeiro e sou sócio-fundador e presidente do Gran Cursos Online. Antes de tudo, espero que a sua Páscoa tenha sido abençoada! Que vejamos tempos melhores, mas…

    • 13 de Abril de 2020

    A árvore foi cortada. Haverá esperança?

    A árvore foi cortada. Haverá esperança?

    “Nada é bastante ao homem para quem tudo é demasiado pouco.” – Epicuro (341-271 a.C.), filósofo grego Na última segunda-feira, em uma live, conversei com o juiz e nosso professor Enedino das Chagas. De família…

    • 13 de Abril de 2020

    O julgamento antecipado parcial de mérito no Processo do Trabalho

    O julgamento antecipado parcial de mérito no Processo do Trabalho

    O julgamento antecipado parcial de mérito é medida que contribui substancialmente para a efetividade jurisdicional, permitindo a solução, ainda que parcial, do conflito existente. No campo do Processo Civil, a matéria foi consagrada no art…

    • 12 de Abril de 2020

    A incompatibilidade da indenização do art. 940 do Código Civil com o Direito do Trabalho

    A incompatibilidade da indenização do art. 940 do Código Civil com o Direito do Trabalho

    No âmbito do Direito Civil, considerando a presunção relativa de igualdade entre os contratantes, o legislador rechaça a eventual pretensão de cobrar uma dívida já paga pelo devedor, impondo uma indenização equivalente ao dobro do…

    • 11 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 4

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 4

    Bem, se a nota técnica comentada no texto anterior pareceu a todas e todos acolhedora, a que comentaremos em seguida não contou com idêntica aceitação social. Afirmo isso porque vários conhecidos e até mesmo familiares…

    • 9 de Abril de 2020

    O atraso ínfimo da parte à audiência trabalhista

    O atraso ínfimo da parte à audiência trabalhista

    A audiência trabalhista deve começar na hora marcada previamente, conforme art. 815, caput, da CLT: “Art. 815 – À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão…

    • 9 de Abril de 2020

    Dicas para aproveitar a quarentena

    Gran Cursos Diplomata

    Dicas para aproveitar a quarentena

    Nada mais verdadeiro do que ditado “quanto menos tempo temos, mais conseguimos arrumar novos compromissos”. O inverso também funciona e é exatamente essa a situação que boa parte de nós vivemos neste momento. Como fazer…

    • 8 de Abril de 2020

    Editoriais