Artigos

6ª Turma do STJ ratifica orientação sobre tema vinculado à Lei Maria da Penha!
Considerações sobre o importante TEMA 1003 (STF) – Repercussão Geral.
Minha história de aprovação no TAF da PC-DF: os erros e acertos que você precisa conhecer – Parte 2
O assédio e o abuso contra a mulher
O poder da empatia
Sem revisão, não existe aprovação
Quais os efeitos do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias?
Cinco informações sobre a expansão do direito penal e a sociedade do risco.
É possível remição por trabalho realizado ANTES do início da execução da pena?
Ajuizar ação “fraudulenta” caracteriza estelionato, se houver nítido propósito de obter vantagem econômica?