Pedro Coelho

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Gran Cursos Jurídico

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha em aulas, textos, postagens ou nos meus livros sabem que eu sempre repito e enfatizo algumas máximas. Hoje, trataremos de duas das principais. A primeira é que nomenclatura…

    • 16 de Outubro de 2020

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Gran Cursos Jurídico

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Hoje vamos tratar de uma dúvida bastante frequente e que tangencia tanto o direito penal, como também o direito processual penal. Em verdade, o seu examinador sabe tanto disso que é bastante frequente indagações sobre…

    • 13 de Outubro de 2020

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Gran Cursos Jurídico

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar de um dos julgados recentes mais polêmicos no âmbito do processo penal. Refiro-me à ordem de habeas corpus 178.177, julgada no último dia 29 de setembro de 2020…

    • 13 de Outubro de 2020

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Gran Cursos Jurídico

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Hoje vamos analisar as peculiaridades de uma decisão exarada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fora publicada em diário oficial no último dia 25 de agosto e que fora veiculada também no…

    • 2 de Outubro de 2020

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Gran Cursos Jurídico

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Hoje falaremos de um tema que pode ser explorado pelo seu examinador visando a confundir o candidato, seja em provas objetivas, como também em provas práticas. Pensemos em um caso hipotético. João está sendo acusado…

    • 2 de Outubro de 2020

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Gran Cursos Jurídico

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente polêmico e que vem movimentando a doutrina e a jurisprudência acerca de novidades inseridas no ordenamento jurídico pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Refiro-me à…

    • 25 de Setembro de 2020

    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

    Gran Cursos Jurídico

    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um tema extremamente interessante e que envolve aspectos doutrinários, nomenclatura, jurisprudência e, claro, polêmica. Com a finalidade de contextualizá-los, é imprescindível rememorar que a Lei nº 12.015/09…

    • 25 de Setembro de 2020

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Olá pessoal, tudo certinho? O tema envolvendo Licitações é muito mais estudado para provas de Direito Administrativo, mas não pode ser negligenciado em concursos cujo edital prevê em seu programa os chamados crimes de licitação…

    • 21 de Setembro de 2020

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Gran Cursos Jurídico

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Fala pessoal, tudo certo? O tema sobre o qual conversaremos hoje é daqueles que eu gosto de dizer para “guardarmos do lado esquerdo do peito”. Falo isso porque se trata de um assunto vinculado a…

    • 21 de Setembro de 2020

    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

    Gran Cursos Jurídico

    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

    Olá pessoal, tudo certo com vocês? Hoje falaremos sobre um dos temas que, na minha visão, são mais complexos dentro da seara criminal. E falo isso sob o prisma teórico, bem como pelo prático. Ou…

    • 14 de Setembro de 2020

    Filtros

    Editorias