Pedro Coelho

    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

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    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

    – Fique atento porque dessa decisão sairão várias questões de prova. Hoje vamos falar sobre um tema que vez por outra cai em concurso público e foi novamente revisitado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal…

    • 14 de Setembro de 2020

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

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    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Olá pessoal, tudo certo? Assim como em nosso último texto, vamos trazer outro tema relacionado umbilicalmente à Lei de Lavagem de Capitais, em uma perspectiva mais atrelada ao direito processual penal. Vale ressaltar que não…

    • 4 de Setembro de 2020

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

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    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Olá pessoal, tudo bem? Dentro do programa de direito penal e especificamente de Leis Penais Extravagantes, indubitavelmente a Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) é um dos mais importantes. A relevância dessa legislação se…

    • 4 de Setembro de 2020

    Reconhecimento de inimputabilidade penal depende de incidente de insanidade mental?

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    Reconhecimento de inimputabilidade penal depende de incidente de insanidade mental?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de uma decisão interessantíssima e que aparecerá nas próximas provas de direito penal e processual penal, da lavra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, exarada no…

    • 28 de Agosto de 2020

    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

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    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

    Na preparação para concursos, precisamos estar atentos a algumas ferramentas existentes e que podem auxiliar a nossa caminhada, inclusive antecipando questões de prova. Nesse cenário, tenho percebido nas mais diversas matérias que os examinadores têm…

    • 21 de Agosto de 2020

    Crimes do colarinho azul? O que é isso?

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    Crimes do colarinho azul? O que é isso?

    Quem acompanha nossas aulas e nossos textos já sabe que um dos mantras que mais repito é “gostando ou não, nomenclatura em prova de concurso é questão de sobrevivência”. Falo isso porque, frequentemente, aparecem questões…

    • 21 de Agosto de 2020

    32 Enunciados Criminais aprovados na I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

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    32 Enunciados Criminais aprovados na I Jornada de Direito Penal e Processual Penal do Conselho de Justiça Federal (CJF).

    Na última semana, entre os dias 10 e 14 de agosto, foi concluída a I Jornada de Direito Penal e Processual Penal organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), culminando com a aprovação, em sua…

    • 18 de Agosto de 2020

    (IN)Admissibilidade de Mandado de Segurança contra decisão que defere desbloqueio de bens e valores no processo penal.

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    (IN)Admissibilidade de Mandado de Segurança contra decisão que defere desbloqueio de bens e valores no processo penal.

    Vamos comentar mais um entendimento “com cara de prova” deliberado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de assunto bastante explorado pelas bancas examinadoras e que vários candidatos têm dificuldade. Ou seja, se você dominar…

    • 11 de Agosto de 2020

    Interceptação de sinal de TV a cabo: é ou não passível de furto?

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    Interceptação de sinal de TV a cabo: é ou não passível de furto?

    Esse é um tema que vez ou outra aparece em provas dissertativas e causa um verdadeiro alvoroço. A razão é simples: HÁ CONTROVÉRSIAS! Vamos entender? De acordo com o art. 155, § 3º do CPB…

    • 11 de Agosto de 2020

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