Jurídico

    Reflexos das Horas Extras

    Reflexos das Horas Extras

    Jurisprudências – Direito do Trabalho RECURSO DA AUTORA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SIMPLES 5X2. DESCARACTERIZAÇÃO. A prestação habitual de horas extras descaracteriza o acordo de compensação de jornada, nos termos da Súmula 85…

    • 10 de Fevereiro de 2016

    Estágio Probatório: Saiba tudo com o professor Ivan Lucas!

    Estágio Probatório: Saiba tudo com o professor Ivan Lucas!

    Por Ivan Lucas O Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, autarquias e fundações federais, Lei n. 8.112/1990, ao tratar do estágio probatório, estabelece que: Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para…

    • 9 de Fevereiro de 2016

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    Lei traz mudanças no novo Código de Processo Civil!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.256/2016, que altera trechos do novo Código de Processo Civil (CPC) para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. Entre as mudanças…

    • 5 de Fevereiro de 2016

    O imbróglio do Carnaval Tributário da FGV será desfeito! Acalmem-se candidatos!

    O imbróglio do Carnaval Tributário da FGV será desfeito! Acalmem-se candidatos!

    Abaixo algumas considerações sobre o pretendo imbróglio da Banca FGV acerca da peça profissional de Direito Tributário da 2ª Fase do XVIII Exame de Ordem. Primeiro, certas diferenças técnicas de pouca relevância no contexto jurisprudencial…

    • 4 de Fevereiro de 2016

    Entenda a lei de repatriação!

    Entenda a lei de repatriação!

    A lei da repatriação sancionada neste mês prevê a regularização de dinheiro mantido por brasileiros no exterior e não declarado à Receita Federal. Sobre o assunto, o programa conversou com o advogado tributarista e vice-presidente…

    • 2 de Fevereiro de 2016

    Secretaria da Receita promete reavaliar inclusão de advogado individual no Simples

    Secretaria da Receita promete reavaliar inclusão de advogado individual no Simples

    O secretário-chefe da Receita Federal, Jorge Rachid, prometeu à Ordem dos Advogados do Brasil que irá reavaliar parecer inicial contrário à inclusão do advogado individual no Simples. No último dia 22 de janeiro, a Receita…

    • 2 de Fevereiro de 2016

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

    Confira as dicas Direito Ambiental do professor Felipe Leal para o Exame de Ordem: Bons estudos e boa prova! Professor Felipe Leal _______________________________ Felipe Leal é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003)…

    • 26 de Janeiro de 2016

    Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

    Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

    Em seus acordos previdenciários com outros países, o Brasil deverá passar a reconhecer o tempo de trabalho no exterior para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. É o que determina a Proposta de…

    • 25 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental – Prof. Felipe Leal

    Confira as dicas de Direito Ambiental do professor Felipe Leal para a prova do exame da OAB: Bons estudos e boa prova! Professor Felipe Leal _______________________________ Felipe Leal é graduado em Direito pela Universidade Federal…

    • 21 de Janeiro de 2016

    Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

    Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

    Com o reajuste de até 11,28% dos benefícios previdenciários de valor acima de um salário mínimo, a cota do salário-família também aumentou. A partir de 1.º de janeiro, o valor do salário-família passou a ser…

    • 18 de Janeiro de 2016

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