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    Pedro Coelho

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    É possível juntar o laudo toxicológico após a sentença condenatória?

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    Fiquem espertos a esse importante e recente julgado do STJ! Fala pessoal, tudo beleza? Vamos falar hoje sobre a Lei de Drogas e um importante cenário prático referente ao procedimento ali delineado. De acordo com…

    • 17 de Fevereiro de 2021

    Vamos entender o conteúdo dos dois novos verbetes de súmula criminal do stj?

    Vamos entender o conteúdo dos dois novos verbetes de súmula criminal do stj?

    – Saibam tudo sobre os enunciados de súmula 634 e 644 do Superior Tribunal de Justiça. Olá pessoal, tudo certo? No texto de hoje, vamos dividir nossa análise em duas partes. Inicialmente, trataremos de aspectos…

    • 17 de Fevereiro de 2021

    Carta Rogatória e Auxílio Direto: Uma importante decisão do STJ sobre Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal.

    Carta Rogatória e Auxílio Direto: Uma importante decisão do STJ sobre Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal.

    Vocês já devem ter reparado que vários editais de certames públicos têm trazido, dentro de direito penal, processual penal ou internacional, o tema de cooperação jurídica internacional, certo? Essa é uma realidade teórica e prática…

    • 5 de Fevereiro de 2021

    STF X STJ: Atenção especial à divergência entre as Cortes em relação à compatibilidade de prisão cautelar e regime de cumprimento de pena diverso do fechado.

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    Recentemente, a Ministra do Supremo Tribunal Federal exarou interessante decisão, ao julgar a ordem de habeas corpus 196.062 (HC 196.062), trazendo à luz novamente um tema que há algum tempo não era debatido: será que…

    • 5 de Fevereiro de 2021

    STF DECIDIU (acertadamente): Colaboração Premiada não é causa de fixação ou modificação de competência e os fatos nela contidos não geram prevenção.

    STF DECIDIU (acertadamente): Colaboração Premiada não é causa de fixação ou modificação de competência e os fatos nela contidos não geram prevenção.

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar especificamente acerca de um tema veiculado em decisão recentíssima do Supremo Tribunal Federal que veio a ratificar postura anteriormente já agasalhada na referida Corte Superior. De acordo com…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Qual é o recurso idôneo para atacar a negativa de homologação de acordo de colaboração premiada? Cuidado com a decisão do STJ!

    Qual é o recurso idôneo para atacar a negativa de homologação de acordo de colaboração premiada? Cuidado com a decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? No final de 2020, fomos brindados com um julgado do Superior Tribunal de Justiça cujo tema é daqueles que VAI CAIR EM PROVA! O pano de fundo envolve o princípio recursal…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Você já ouviu falar sobre “Nulidade de Algibeira”? Ela é compatível com o processo penal? Atenção especial para a (atual) posição do STJ sobre o tema!

    Você já ouviu falar sobre “Nulidade de Algibeira”? Ela é compatível com o processo penal? Atenção especial para a (atual) posição do STJ sobre o tema!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me conhece saber que eu gosto bastante de trabalhar – em textos e aulas – com nomenclaturas inusitadas. Não por admirar esses nomes estranhos, mais porque entendo que nomenclatura em…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Escassez de policiais penais para a escolta e audiência por vídeo conferência – Se liga no entendimento do STJ que “vai cair na sua prova”.

    Escassez de policiais penais para a escolta e audiência por vídeo conferência – Se liga no entendimento do STJ que “vai cair na sua prova”.

    Olá pessoal, tudo certo? O nosso primeiro texto do ano de 2021 a ser publicado aqui no blog do Gran Cursos será emblemático! E por qual razão afirmo isso? É que tratarei com vocês acerca…

    • 13 de Janeiro de 2021

    O que preconiza a Teoria da Reiteração Não Cumulativa de Conduta de Gêneros Distintos? Ela encontra ressonância dos Tribunais Superiores?

    O que preconiza a Teoria da Reiteração Não Cumulativa de Conduta de Gêneros Distintos? Ela encontra ressonância dos Tribunais Superiores?

    O princípio da insignificância ou da bagatela própria possui lastro diretamente vinculado à política criminal e dialoga diretamente, no âmbito da dogmática criminal, com a tipicidade material. Sob essa perspectiva, além da lógica formal, atentando…

    • 13 de Janeiro de 2021

    Constituição Estadual pode prever foro por prerrogativa de função para Vereadores?

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    Hoje vamos falar sobre um tema extremamente polêmico e que, em meados de 2020, teve um importante e novo capítulo, com o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 181.895/RJ[1]. Antes de…

    • 22 de Dezembro de 2020

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