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Fiquem espertos a esse importante e recente julgado do STJ! Fala pessoal, tudo beleza? Vamos falar hoje sobre a Lei de Drogas e um importante cenário prático referente ao procedimento…
Pedro Coelho • 17 de Fevereiro de 2021
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– Saibam tudo sobre os enunciados de súmula 634 e 644 do Superior Tribunal de Justiça. Olá pessoal, tudo certo? No texto de hoje, vamos dividir nossa análise em duas…
Vocês já devem ter reparado que vários editais de certames públicos têm trazido, dentro de direito penal, processual penal ou internacional, o tema de cooperação jurídica internacional, certo? Essa é…
Pedro Coelho • 5 de Fevereiro de 2021
Recentemente, a Ministra do Supremo Tribunal Federal exarou interessante decisão, ao julgar a ordem de habeas corpus 196.062 (HC 196.062), trazendo à luz novamente um tema que há algum tempo…
Fala pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar especificamente acerca de um tema veiculado em decisão recentíssima do Supremo Tribunal Federal que veio a ratificar postura anteriormente já agasalhada na referida…
Pedro Coelho • 20 de Janeiro de 2021
Olá pessoal, tudo certo? No final de 2020, fomos brindados com um julgado do Superior Tribunal de Justiça cujo tema é daqueles que VAI CAIR EM PROVA! O pano de…
Olá pessoal, tudo certo? Quem me conhece saber que eu gosto bastante de trabalhar – em textos e aulas – com nomenclaturas inusitadas. Não por admirar esses nomes estranhos, mais…
Olá pessoal, tudo certo? O nosso primeiro texto do ano de 2021 a ser publicado aqui no blog do Gran Cursos será emblemático! E por qual razão afirmo isso? É…
Pedro Coelho • 13 de Janeiro de 2021
O princípio da insignificância ou da bagatela própria possui lastro diretamente vinculado à política criminal e dialoga diretamente, no âmbito da dogmática criminal, com a tipicidade material. Sob essa perspectiva…
Hoje vamos falar sobre um tema extremamente polêmico e que, em meados de 2020, teve um importante e novo capítulo, com o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em…
Pedro Coelho • 22 de Dezembro de 2020
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