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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

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    Isso caiu em prova e quase ninguém sabia responder…

    Isso caiu em prova e quase ninguém sabia responder…

    Não é segredo para ninguém que a boa preparação envolve o estudo de doutrina, lei e jurisprudência. No entanto, essa tríade deve ser complementada com revisão periódica e muito treino…

    • 6 de Novembro de 2020

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Gran Cursos Jurídico

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar de um tema extremamente importante e que foi recentemente revisitado pelo Supremo Tribunal Federal. Refiro-me, especificamente, ao julgamento do agravo na Ação Penal…

    • 26 de Outubro de 2020

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Gran Cursos Jurídico

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Desde já preciso alertar que o presente texto não pretende exaurir todas as discussões e reflexões sobre a (sempre polêmica) TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, mas sim trazer alguns esclarecimentos…

    • 26 de Outubro de 2020

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

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    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Antes de respondermos à pergunta título do presente post, é imprescindível compreender o caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de situação em que…

    • 16 de Outubro de 2020

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

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    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha em aulas, textos, postagens ou nos meus livros sabem que eu sempre repito e enfatizo algumas máximas. Hoje, trataremos de duas das principais…

    • 16 de Outubro de 2020

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Gran Cursos Jurídico

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Hoje vamos tratar de uma dúvida bastante frequente e que tangencia tanto o direito penal, como também o direito processual penal. Em verdade, o seu examinador sabe tanto disso que…

    • 13 de Outubro de 2020

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Gran Cursos Jurídico

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar de um dos julgados recentes mais polêmicos no âmbito do processo penal. Refiro-me à ordem de habeas corpus 178.177, julgada no último dia…

    • 13 de Outubro de 2020

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

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    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Hoje vamos analisar as peculiaridades de uma decisão exarada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fora publicada em diário oficial no último dia 25 de agosto e…

    • 2 de Outubro de 2020

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

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    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Hoje falaremos de um tema que pode ser explorado pelo seu examinador visando a confundir o candidato, seja em provas objetivas, como também em provas práticas. Pensemos em um caso…

    • 2 de Outubro de 2020

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

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    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente polêmico e que vem movimentando a doutrina e a jurisprudência acerca de novidades inseridas no ordenamento jurídico pela Lei Anticrime…

    • 25 de Setembro de 2020

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