2. Início ››
    3. Pedro Coelho ›› Page 19
    Avatar

    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Isso caiu em prova e quase ninguém sabia responder…

    Isso caiu em prova e quase ninguém sabia responder…

    Não é segredo para ninguém que a boa preparação envolve o estudo de doutrina, lei e jurisprudência. No entanto, essa tríade deve ser complementada com revisão periódica e muito treino de questões. Essas questões de…

    • 6 de Novembro de 2020

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Gran Cursos Jurídico

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar de um tema extremamente importante e que foi recentemente revisitado pelo Supremo Tribunal Federal. Refiro-me, especificamente, ao julgamento do agravo na Ação Penal 1030, concluído no último dia…

    • 26 de Outubro de 2020

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Gran Cursos Jurídico

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Desde já preciso alertar que o presente texto não pretende exaurir todas as discussões e reflexões sobre a (sempre polêmica) TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, mas sim trazer alguns esclarecimentos necessários em razão de seu…

    • 26 de Outubro de 2020

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Gran Cursos Jurídico

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Antes de respondermos à pergunta título do presente post, é imprescindível compreender o caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de situação em que o juízo de 1º grau…

    • 16 de Outubro de 2020

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Gran Cursos Jurídico

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha em aulas, textos, postagens ou nos meus livros sabem que eu sempre repito e enfatizo algumas máximas. Hoje, trataremos de duas das principais. A primeira é que nomenclatura…

    • 16 de Outubro de 2020

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Gran Cursos Jurídico

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Hoje vamos tratar de uma dúvida bastante frequente e que tangencia tanto o direito penal, como também o direito processual penal. Em verdade, o seu examinador sabe tanto disso que é bastante frequente indagações sobre…

    • 13 de Outubro de 2020

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Gran Cursos Jurídico

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar de um dos julgados recentes mais polêmicos no âmbito do processo penal. Refiro-me à ordem de habeas corpus 178.177, julgada no último dia 29 de setembro de 2020…

    • 13 de Outubro de 2020

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Gran Cursos Jurídico

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Hoje vamos analisar as peculiaridades de uma decisão exarada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fora publicada em diário oficial no último dia 25 de agosto e que fora veiculada também no…

    • 2 de Outubro de 2020

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Gran Cursos Jurídico

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Hoje falaremos de um tema que pode ser explorado pelo seu examinador visando a confundir o candidato, seja em provas objetivas, como também em provas práticas. Pensemos em um caso hipotético. João está sendo acusado…

    • 2 de Outubro de 2020

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Gran Cursos Jurídico

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente polêmico e que vem movimentando a doutrina e a jurisprudência acerca de novidades inseridas no ordenamento jurídico pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Refiro-me à…

    • 25 de Setembro de 2020

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade