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    Pedro Coelho

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    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

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    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um tema extremamente interessante e que envolve aspectos doutrinários, nomenclatura, jurisprudência e, claro, polêmica. Com a finalidade de contextualizá-los, é imprescindível rememorar…

    • 25 de Setembro de 2020

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Olá pessoal, tudo certinho? O tema envolvendo Licitações é muito mais estudado para provas de Direito Administrativo, mas não pode ser negligenciado em concursos cujo edital prevê em seu programa…

    • 21 de Setembro de 2020

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

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    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Fala pessoal, tudo certo? O tema sobre o qual conversaremos hoje é daqueles que eu gosto de dizer para “guardarmos do lado esquerdo do peito”. Falo isso porque se trata…

    • 21 de Setembro de 2020

    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

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    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

    Olá pessoal, tudo certo com vocês? Hoje falaremos sobre um dos temas que, na minha visão, são mais complexos dentro da seara criminal. E falo isso sob o prisma teórico…

    • 14 de Setembro de 2020

    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

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    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

    – Fique atento porque dessa decisão sairão várias questões de prova. Hoje vamos falar sobre um tema que vez por outra cai em concurso público e foi novamente revisitado pela…

    • 14 de Setembro de 2020

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

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    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Olá pessoal, tudo certo? Assim como em nosso último texto, vamos trazer outro tema relacionado umbilicalmente à Lei de Lavagem de Capitais, em uma perspectiva mais atrelada ao direito processual…

    • 4 de Setembro de 2020

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

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    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Olá pessoal, tudo bem? Dentro do programa de direito penal e especificamente de Leis Penais Extravagantes, indubitavelmente a Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) é um dos mais importantes…

    • 4 de Setembro de 2020

    Reconhecimento de inimputabilidade penal depende de incidente de insanidade mental?

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    Reconhecimento de inimputabilidade penal depende de incidente de insanidade mental?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de uma decisão interessantíssima e que aparecerá nas próximas provas de direito penal e processual penal, da lavra da 6ª Turma do Superior…

    • 28 de Agosto de 2020

    Ações penal no crime de estelionato e a lei anticrime: Divergência entre as turmas do STJ.

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    Ações penal no crime de estelionato e a lei anticrime: Divergência entre as turmas do STJ.

    Não é surpresa para ninguém que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) trouxe várias alterações na seara criminal e, em grande parte delas, polêmicas se evidenciaram. Conforme alertei desde o início…

    • 28 de Agosto de 2020

    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

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    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

    Na preparação para concursos, precisamos estar atentos a algumas ferramentas existentes e que podem auxiliar a nossa caminhada, inclusive antecipando questões de prova. Nesse cenário, tenho percebido nas mais diversas…

    • 21 de Agosto de 2020

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