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    Pedro Coelho

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

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    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um tema extremamente interessante e que envolve aspectos doutrinários, nomenclatura, jurisprudência e, claro, polêmica. Com a finalidade de contextualizá-los, é imprescindível rememorar que a Lei nº 12.015/09…

    • 25 de Setembro de 2020

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Olá pessoal, tudo certinho? O tema envolvendo Licitações é muito mais estudado para provas de Direito Administrativo, mas não pode ser negligenciado em concursos cujo edital prevê em seu programa os chamados crimes de licitação…

    • 21 de Setembro de 2020

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Gran Cursos Jurídico

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Fala pessoal, tudo certo? O tema sobre o qual conversaremos hoje é daqueles que eu gosto de dizer para “guardarmos do lado esquerdo do peito”. Falo isso porque se trata de um assunto vinculado a…

    • 21 de Setembro de 2020

    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

    Gran Cursos Jurídico

    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

    Olá pessoal, tudo certo com vocês? Hoje falaremos sobre um dos temas que, na minha visão, são mais complexos dentro da seara criminal. E falo isso sob o prisma teórico, bem como pelo prático. Ou…

    • 14 de Setembro de 2020

    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

    Gran Cursos Jurídico

    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

    – Fique atento porque dessa decisão sairão várias questões de prova. Hoje vamos falar sobre um tema que vez por outra cai em concurso público e foi novamente revisitado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal…

    • 14 de Setembro de 2020

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

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    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Olá pessoal, tudo certo? Assim como em nosso último texto, vamos trazer outro tema relacionado umbilicalmente à Lei de Lavagem de Capitais, em uma perspectiva mais atrelada ao direito processual penal. Vale ressaltar que não…

    • 4 de Setembro de 2020

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

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    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Olá pessoal, tudo bem? Dentro do programa de direito penal e especificamente de Leis Penais Extravagantes, indubitavelmente a Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) é um dos mais importantes. A relevância dessa legislação se…

    • 4 de Setembro de 2020

    Reconhecimento de inimputabilidade penal depende de incidente de insanidade mental?

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    Reconhecimento de inimputabilidade penal depende de incidente de insanidade mental?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de uma decisão interessantíssima e que aparecerá nas próximas provas de direito penal e processual penal, da lavra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, exarada no…

    • 28 de Agosto de 2020

    Ações penal no crime de estelionato e a lei anticrime: Divergência entre as turmas do STJ.

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    Ações penal no crime de estelionato e a lei anticrime: Divergência entre as turmas do STJ.

    Não é surpresa para ninguém que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) trouxe várias alterações na seara criminal e, em grande parte delas, polêmicas se evidenciaram. Conforme alertei desde o início de sua vigência, em 23…

    • 28 de Agosto de 2020

    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

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    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

    Na preparação para concursos, precisamos estar atentos a algumas ferramentas existentes e que podem auxiliar a nossa caminhada, inclusive antecipando questões de prova. Nesse cenário, tenho percebido nas mais diversas matérias que os examinadores têm…

    • 21 de Agosto de 2020

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