Artigos

    A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

    A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

    Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vamos dar uma olhada em uma mudança promovida pela Emenda Constitucional 103? Bom, você já deve saber que a Emenda Constitucional 103 promoveu alterações profundas em nosso sistema…

    • 25 de Fevereiro de 2021

    Distinguishing sobre o cabimento de astreintes no processo penal!

    Distinguishing sobre o cabimento de astreintes no processo penal!

    Fala pessoal, tudo certo? O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Seção, exarou entendimento no julgamento do REsp 1.568.445/PR indicando a possibilidade de fixação de astreintes em desfavor de terceiros no âmbito do processo…

    • 25 de Fevereiro de 2021

    Será que a conduta de possuir ou portar integra o rol dos crimes hediondos?

    Será que a conduta de possuir ou portar integra o rol dos crimes hediondos?

    Fala pessoal, tudo certo? Consoante a doutrina majoritária já vinha assentando, a jurisprudência do STJ tem concluído que crime de posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer…

    • 25 de Fevereiro de 2021

    Concurso TCDF – Auditor de Controle Externo: Correção das questões de Contabilidade Geral e Recursos!

    Concurso TCDF – Auditor de Controle Externo: Correção das questões de Contabilidade Geral e Recursos!

    Olá amigo (a), Trago para você os comentários da prova de Contabilidade Geral do concurso para Auditor de Controle Externo – TC-DF. Prova nível médio difícil, principalmente na parte de Análise das Demonstrações Contábeis em…

    • 24 de Fevereiro de 2021

    Redirecione a rejeição

    Redirecione a rejeição

    Quando criança, eu tinha a pisada para dentro. O grau de deformidade das minhas pernas e pés forçou meus pais a consultar especialistas, que prescreveram o uso de aparelhos e ligas. Eu caminhava como o…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada

    Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada

    Em 2021, recente decisão da 6ª Turma do STJ entendeu que o crime de posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada não é crime hediondo. A decisão superou o…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

    Gran Cursos TI

    Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

    Olá, Pessoal. Vamos falar sobre a Instrução Normativa nº 01/2019 da Secretaria de Governança Digital do Ministério da Economia – SGD/ME? Esse é um assunto que não deve ser tratado apenas como mais um tema…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Uso desfavorável de seu próprio depoimento como testemunha em outro processo trabalhista

    Uso desfavorável de seu próprio depoimento como testemunha em outro processo trabalhista

    Na Justiça do Trabalho, é extremamente comum que pessoas que são testemunhas em um determinado processo de terceiro também sejam autoras de suas próprias demandas contra a mesma empresa. Nesse ponto, já se consolidou o…

    • 21 de Fevereiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Assessor Jurídico da CODEVASF

    Comentário de questões: concurso para Assessor Jurídico da CODEVASF

    Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a…

    • 21 de Fevereiro de 2021

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    AVISO DE FÉRIAS. POSTERIOR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. ATO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. RISCO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. O art. 135 da CLT estabelece que “a concessão das férias será participada, por escrito…

    • 20 de Fevereiro de 2021

    Editoriais