Artigos

    Qual o critério a ser utilizado para a adoção do “quantum” de aumento de pena em um crime continuado?

    Qual o critério a ser utilizado para a adoção do “quantum” de aumento de pena em um crime continuado?

    Não é segredo para ninguém que dosimetria da pena é um dos temas mais instigantes, complexos e difíceis de se estudar na parte geral do direito penal. Até por isso, ele despenca em provas de…

    • 27 de Novembro de 2020

    Coisa julgada coletiva trabalhista e rol de substituídos

    Coisa julgada coletiva trabalhista e rol de substituídos

    O sindicato possui legitimidade ampla para representar os integrantes da categoria, conforme já consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho ao interpretar o art. 8º, III, da Constituição Federal…

    • 26 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de Tocantins. A questão 83 apresentou um questionamento sobre a quantidade máxima de testemunhas: “83. O Processo Judiciário do Trabalho…

    • 26 de Novembro de 2020

    “O Pacote Anticrime e a volta da Liberdade Provisória Vedada ou Proibida”.

    “O Pacote Anticrime e a volta da Liberdade Provisória Vedada ou Proibida”.

    O Pacote Anticrime trouxe de volta ao ordenamento jurídico nacional a chamada “liberdade provisória proibida ou vedada”.   A última norma que previa tal modalidade de liberdade provisória era a Lei 9034/95, a antiga Lei…

    • 25 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar mais algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ação civil pública: “De acordo com o TST, em ação civil pública, é possível a…

    • 25 de Novembro de 2020

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Uma das grandes evoluções no âmbito do direito previdenciário que impactou positivamente a perícia relacionada a doenças equiparadas a acidente de trabalho cuida do nexo técnico epidemiológico previdenciário. Esse cruzamento de dados estatísticos entre a…

    • 24 de Novembro de 2020

    Empregado transferido definitivamente para o exterior para empresas do mesmo grupo

    Empregado transferido definitivamente para o exterior para empresas do mesmo grupo

    Nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, “sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando…

    • 23 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ônus da prova: “A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo…

    • 23 de Novembro de 2020

    A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

    A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

    Amigos(as) do Gran, como vão vocês? Espero que muito bem! No que toca aos temas relativos ao custeio e financiamento da seguridade social, surge dúvida, por vezes, acerca dos recolhimentos feitos ao FGTS – Fundo…

    • 23 de Novembro de 2020

    É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

    É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

    Hoje quero rever com vocês um tema “velho”, mas que possui muitas novidades importantes para o seu estudo. Para abordarmos de modo didático, vou aproveitar perguntas que foram feitas por uma dedicada aluna e tecer…

    • 23 de Novembro de 2020

    Editoriais