Artigos

    Dispensa coletiva e dispensa plúrima: diferenças

    Gran Cursos Jurídico

    Dispensa coletiva e dispensa plúrima: diferenças

    O art. 477-A da CLT, incluído pela Reforma Trabalhista, estabelece que “as dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins […]”. Se se equiparam, é porque não possuem a mesma natureza, apenas…

    • 1 de Agosto de 2020

    O trabalho em feriados e a norma coletiva

    O trabalho em feriados e a norma coletiva

    O Trabalho aos feriados no comércio, para que seja regular, deve atender a dois requisitos: autorização em Convenção Coletiva e respeito à legislação municipal. A regra pode ser encontrada no art. 6º-A da Lei 10.101/00…

    • 1 de Agosto de 2020

    Bluewashing e direito do trabalho

    Bluewashing e direito do trabalho

    Bluewashing é expressão utilizada para designar uma situação na qual o discurso de responsabilidade social não condiz com a prática empresarial. Assim, quando uma empresa atrela a sua imagem à responsabilidade social para vender mais…

    • 1 de Agosto de 2020

    Pontes de ouro do direito penal: O que você precisa saber para não ser surpreendido em provas!

    Gran Cursos Jurídico

    Pontes de ouro do direito penal: O que você precisa saber para não ser surpreendido em provas!

    Hoje vamos tratar de um tema extremamente relevante da parte geral do direito penal e que despenca (de múltiplas formas) em prova de concurso público. Vários institutos jurídicos foram inseridos – historicamente – no direito…

    • 30 de Julho de 2020

    O que está por trás da Súmula 617 do Superior Tribunal de Justiça?

    Gran Cursos Jurídico

    O que está por trás da Súmula 617 do Superior Tribunal de Justiça?

    Hoje vamos tratar sobre um tema que gera bastante confusão por parte dos alunos. Não é segredo para ninguém que o conhecimento e o domínio dos entendimentos consolidados em verbetes sumulares dos Tribunais Superiores são…

    • 30 de Julho de 2020

    Ensaios microbiológicos para produtos estéreis e não estéreis. Existe diferença?

    Gran Cursos Saúde

    Ensaios microbiológicos para produtos estéreis e não estéreis. Existe diferença?

    Aqui no blog já falamos um pouco sobre os ensaios biológicos e microbiológicos, apresentando algumas diferenças entre eles (se você ainda não leu, corre que dá tempo!). Nesse artigo, vamos aprofundar um pouquinho mais nos…

    • 30 de Julho de 2020

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Gran Cursos Jurídico

    Os pedidos de uniformização julgados pela TNU possuem caráter vinculante?

    Sabemos que o CPC inaugurou a normatização geral sobre o que podemos chamar de “direito jurisprudencial”, com o estabelecimento de normas que determinam a observância pelos Juízes e Tribunais de um sistema de precedentes judiciais…

    • 30 de Julho de 2020

    A proibição de pagamento salarial com bebida alcóolica

    A proibição de pagamento salarial com bebida alcóolica

    Parte do salário pode ser pago com utilidades, ou seja, bens diversos de dinheiro. Assim, pode haver pagamento com diversas prestações in natura, como alimentos, habitação etc. Contudo, não se aceita pagamento com bebida alcóolica…

    • 30 de Julho de 2020

    Ilicitude da terceirização de atividade fim para os serviços de tripulantes a bordo de aeronave

    Ilicitude da terceirização de atividade fim para os serviços de tripulantes a bordo de aeronave

    Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica…

    • 30 de Julho de 2020

    Os indícios de conluio no Processo do Trabalho

    Os indícios de conluio no Processo do Trabalho

    O privilégio do crédito trabalhista e a rapidez da formação do título executivo judicial muitas vezes são objeto de abuso por aqueles que demonstram má-fé. Simulam lides processuais para buscar a formação de créditos com…

    • 29 de Julho de 2020

    Editoriais