Artigos

    A incompatibilidade da indenização do art. 940 do Código Civil com o Direito do Trabalho

    A incompatibilidade da indenização do art. 940 do Código Civil com o Direito do Trabalho

    No âmbito do Direito Civil, considerando a presunção relativa de igualdade entre os contratantes, o legislador rechaça a eventual pretensão de cobrar uma dívida já paga pelo devedor, impondo uma indenização equivalente ao dobro do…

    • 11 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 4

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 4

    Bem, se a nota técnica comentada no texto anterior pareceu a todas e todos acolhedora, a que comentaremos em seguida não contou com idêntica aceitação social. Afirmo isso porque vários conhecidos e até mesmo familiares…

    • 9 de Abril de 2020

    O atraso ínfimo da parte à audiência trabalhista

    O atraso ínfimo da parte à audiência trabalhista

    A audiência trabalhista deve começar na hora marcada previamente, conforme art. 815, caput, da CLT: “Art. 815 – À hora marcada, o juiz ou presidente declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão…

    • 9 de Abril de 2020

    Dicas para aproveitar a quarentena

    Gran Cursos Diplomata

    Dicas para aproveitar a quarentena

    Nada mais verdadeiro do que ditado “quanto menos tempo temos, mais conseguimos arrumar novos compromissos”. O inverso também funciona e é exatamente essa a situação que boa parte de nós vivemos neste momento. Como fazer…

    • 8 de Abril de 2020

    A garantia do juízo para os embargos à execução da empresa recuperanda

    A garantia do juízo para os embargos à execução da empresa recuperanda

    Os embargos à execução, no Processo do Trabalho, como regra, exigem a garantia do juízo, por força do art. 884, caput, da CLT: “Art. 884 – Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o…

    • 7 de Abril de 2020

    Estatuto do Desarmamento e o disparo de advertência por militar na função de sentinela

    Gran Cursos Jurídico

    Estatuto do Desarmamento e o disparo de advertência por militar na função de sentinela

    Introdução: A Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017, inovou o Direito Penal Militar de forma substancial, havendo, passados dois anos e seis meses de sua vigência, inúmeros trabalhos que discutem sua constitucionalidade…

    • 7 de Abril de 2020

    Como se manter forte diante das adversidades

    Como se manter forte diante das adversidades

    “Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.” – Sigmund Freud (1856-1939), médico psiquiatra Em recente live com a professora Geilza, no meu Instagram, falamos sobre…

    • 6 de Abril de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

    I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as inovações promovidas pelo “Pacote Anticrime” em relação ao art. 116, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados no CP…

    • 6 de Abril de 2020

    A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro-garantia

    A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro-garantia

    A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe importante modificação em termos de depósito recursal, uma vez que autorizou que seja apresentado o seguro-garantia ou a fiança-bancária em substituição ao depósito em dinheiro. Veja o disposto no…

    • 6 de Abril de 2020

    Só para assinantes #27: novas versões dos apps, painel Gran Mentor e recorde de simulados

    Só para assinantes #27: novas versões dos apps, painel Gran Mentor e recorde de simulados

    Fala, pessoal! Tudo bem!? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Quem acompanha as minhas redes sociais já percebeu que eu tenho intensificado o diálogo com vocês…

    • 5 de Abril de 2020

    Editoriais