Artigos

    A quem compete processar e julgar questão envolvendo manutenção de plano de saúde de ex-empregado?

    A quem compete processar e julgar questão envolvendo manutenção de plano de saúde de ex-empregado?

    Nas sociedades modernas, diante da multiplicidade e variedade de conflitos submetidos ao Estado, é impossível que somente um órgão exercite integralmente a função jurisdicional do Estado. Com efeito, nas palavras de Athos Gusmão Carneiro, tornou-se…

    • 2 de Agosto de 2021

    Verbas rescisórias trabalhistas e homologação de acordo extrajudicial

    Verbas rescisórias trabalhistas e homologação de acordo extrajudicial

    A dispensa de um empregado implica a necessidade de pagamento de verbas rescisórias pelo empregador, consoante prevê o art. 477, § 6º, da CLT: “Art. 477 (…) § 6º A entrega ao empregado de documentos…

    • 2 de Agosto de 2021

    MONGODB – Já ouviu falar?

    MONGODB – Já ouviu falar?

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos entender um pouco sobre um conceito bem legal que é o de Banco de Dados MONGODB, você conhece? MongoDB é um banco de dados de documentos, o que significa…

    • 30 de Julho de 2021

    A destinação do depósito recursal trabalhista da empresa em recuperação judicial

    A destinação do depósito recursal trabalhista da empresa em recuperação judicial

    No Processo do Trabalho, havendo uma condenação em pecúnia do empregador ou do tomador de serviço, eventual recurso interposto por eles depende da realização de depósito recursal, o qual é feito em conta judicial vinculada…

    • 29 de Julho de 2021

    Concurso de BH – Prova de fiscal sanitário Questões sujeitas a anulação

    Gran Cursos Saúde

    Concurso de BH – Prova de fiscal sanitário Questões sujeitas a anulação

    Na prova de fiscal sanitário municipal da Prefeitura de Belo Horizonte, na parte de Saúde Pública, foram encontradas duas questões claramente passíveis de anulação, as quais seguem abaixo (13 e 20) com as devidas justificativas…

    • 29 de Julho de 2021

    O Pilar europeu dos direitos sociais

    O Pilar europeu dos direitos sociais

    O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de 2017, tem como objetivos servir de orientação para atingir resultados eficazes em matéria social e de emprego que permitam dar resposta aos desafios atuais e futuros e satisfazer…

    • 28 de Julho de 2021

    O parcelamento do FGTS e a possibilidade de rescisão indireta

    O parcelamento do FGTS e a possibilidade de rescisão indireta

    O descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador permite a extinção do contrato de trabalho por sua culpa, estando a rescisão indireta prevista no art. 483, “d”, da CLT: “Art. 483 – O empregado poderá considerar…

    • 27 de Julho de 2021

    Faça as pazes com a sua história

    Faça as pazes com a sua história

    “Tudo parece mais formoso quando visto à distância, e as coisas apresentam relevo especial quando observadas na câmara escura da recordação.” – Théophile Gautier (1811-1872), escritor francês Denis Diderot, expoente da filosofia do século XVIII…

    • 26 de Julho de 2021

    O parcelamento da dívida pelo executado trabalhista

    O parcelamento da dívida pelo executado trabalhista

    A efetividade da execução constitui objeto de preocupação, há anos, na Justiça do Trabalho. A dificuldade notória de se obter a satisfação do crédito exequendo contribui diretamente para as altas taxas de congestionamento processual no…

    • 22 de Julho de 2021

    PARE de querer controlar TUDO

    PARE de querer controlar TUDO

    “A vida não pode ser economizada para amanhã.” – Rubem Alves, filósofo e educador (1933-2014) Com conhecimento de causa, afirmo com todas as letras: abrir mão de ter controle absoluto sobre as coisas é uma…

    • 19 de Julho de 2021

    Editoriais

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