Artigos

    Negociação processual para ampliar o prazo dos debates no Júri é possível? Se liga na (interessante) decisão do STJ!

    Negociação processual para ampliar o prazo dos debates no Júri é possível? Se liga na (interessante) decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que há uma forte tendência em certames públicos de os examinadores primarem por temas que permitam as chamadas questões multidisciplinares, afinal é cada vez mais exigido dos profissionais do direito…

    • 15 de Dezembro de 2021

    ATENÇÃO! Será que as qualificadoras no homicídio podem ser reconhecidas a partir exclusivamente de “testemunho de ouvir dizer”?

    ATENÇÃO! Será que as qualificadoras no homicídio podem ser reconhecidas a partir exclusivamente de “testemunho de ouvir dizer”?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos de um tema que vem sendo recorrentemente analisado no Superior Tribunal de Justiça e que, mais recentemente, sofreu uma importante guinada em sentido diverso ao que restara anteriormente majoritário…

    • 15 de Dezembro de 2021

    O sequestro emocional e o concurseiro

    O sequestro emocional e o concurseiro

    Você já sentiu na pele ser regulado por emoções, chegou a agir sem pensar e se arrependeu depois? Ou ficou por dias remoendo algo como um zumbi e só depois de algum tempo “caiu da…

    • 13 de Dezembro de 2021

    O inimigo interior

    O inimigo interior

    Todos recebemos do universo a máquina mais poderosa que há, porém ela vem sem manual de instruções. O usuário acaba sendo obrigado a redigi-lo ele mesmo, na base do ensaio e erro, dia após dia…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    Introdução às principais normas em matéria social da União Europeia

    No edital para Magistratura do Trabalho, o ponto 9 da disciplina de Direito Internacional e Comunitário contempla o conhecimento das “principais normas em matéria social” da União Europeia. Previsão semelhante encontra-se no edital para ingresso…

    • 13 de Dezembro de 2021

    A mitigação da OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST

    A mitigação da OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST

    A OJ n.º 92 da SBDI-2 do TST estatui que “não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido“. Contudo, a própria SBDI-2 vem mitigando…

    • 13 de Dezembro de 2021

    Ranço: Estou cansada das pessoas

    Ranço: Estou cansada das pessoas

    Sabe aquela pessoa que só de ouvir a voz, você sente um enjôo? Aquela pessoa que se passar uma foto pelo feed no Instagram, você sente tonturas? Aquela pessoa que ao aparecer na sua frente…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Novidade: readequação (unânime) de repetitivo criminal no superior tribunal de justiça!

    Novidade: readequação (unânime) de repetitivo criminal no superior tribunal de justiça!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha nos textos, nas aulas e também nas postagens através das redes sociais já sabe da minha extremada preocupação (quase uma obsessão) em buscar atualizações. O objetivo e a…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Recebimento do ADITAMENTO da inicial acusatória tem o condão de interromper a prescrição?

    Recebimento do ADITAMENTO da inicial acusatória tem o condão de interromper a prescrição?

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos de um tema extremamente importante e que dialoga tanto com o direito penal material, como também com o processo penal, razão pela qual deve receber cuidados redobrados, mormente para…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Guantanamização do processo penal – essa expressão já apareceu em provas, hein?

    Guantanamização do processo penal – essa expressão já apareceu em provas, hein?

    Olá pessoal, tudo certo? Retomaremos hoje uma daquelas postagens que causam mal estar ou dor de cabeça a alguns estudantes, por envolver nomenclaturas inusitadas. Entretanto, sem juízo de valor, o fato é que dominar determinadas…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Editoriais

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