Artigos

    Prerrogativas “ratione personae” ou dos funcionários consulares de carreira e de outros membros da repartição consular

    Prerrogativas “ratione personae” ou dos funcionários consulares de carreira e de outros membros da repartição consular

    Tal qual se dá nas Relações Diplomáticas, a Convenção de 1963 deixa expresso em seu preâmbulo que “a finalidade de tais privilégios e imunidades não é beneficiar indivíduos, mas assegurar o eficaz desempenho das funções…

    • 22 de Outubro de 2020

    Imunidade dos Estados estrangeiros nos processos de conhecimento e de execução trabalhistas

    Gran Cursos Jurídico

    Imunidade dos Estados estrangeiros nos processos de conhecimento e de execução trabalhistas

    Ao contratarem nacionais em território brasileiro, o Estado estrangeiro está atuando no exercício de seu jus gestiones, assim entendidos como aqueles em que o Estado estrangeiro atua em matéria estritamente privada, equiparando-se ao particular, como…

    • 20 de Outubro de 2020

    BPM – Gerenciamento de Desempenho de Processos

    Gran Cursos TI

    BPM – Gerenciamento de Desempenho de Processos

    Dando sequência à “saga” de BPM, no post de hoje vamos conversar sobre o Gerenciamento de Desempenho de Processos, abordado no Capítulo 6 do BPM CBOK. Se você quiser ter a visão geral de todos…

    • 19 de Outubro de 2020

    Evite tempestades

    Evite tempestades

    Você conhece alguém bem temperamental, do tipo que se envolve em brigas e discussões com frequência? Uma pessoa colérica, de humor altamente instável, que, num minuto, está bem e, no seguinte, parece virar uma chave…

    • 19 de Outubro de 2020

    Não confunda o crime impossível com o princípio da insignificância no crime militar de posse para consumo próprio de substância entorpecente

    Gran Cursos Jurídico

    Não confunda o crime impossível com o princípio da insignificância no crime militar de posse para consumo próprio de substância entorpecente

    Na semana passada, o tema escolhido para a discussão foi o art. 290 do CPM, quando evidenciei minha posição pela convencionalidade do referido artigo. Nesta semana, ficarei no mesmo delito, porém com outra discussão, a…

    • 17 de Outubro de 2020

    NoSQL – Já ouviu falar?

    Gran Cursos TI

    NoSQL – Já ouviu falar?

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos entender um pouco sobre um conceito bem legal que é o de Banco de Dados NoSQL, você já ouviu esse termo? NoSQL (“não SQL” ou “não relacional”, posteriormente atualizado…

    • 16 de Outubro de 2020

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Gran Cursos Jurídico

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Antes de respondermos à pergunta título do presente post, é imprescindível compreender o caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de situação em que o juízo de 1º grau…

    • 16 de Outubro de 2020

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Gran Cursos Jurídico

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha em aulas, textos, postagens ou nos meus livros sabem que eu sempre repito e enfatizo algumas máximas. Hoje, trataremos de duas das principais. A primeira é que nomenclatura…

    • 16 de Outubro de 2020

    Carta aberta aos GRAN mestres: Feliz Dia do Professor!

    Carta aberta aos GRAN mestres: Feliz Dia do Professor!

    Parabéns, GRAN MESTRE! “Entre os vários seres possíveis que nos habitam, cada um de nós sempre encontra aquele que é o mais genuíno e autêntico. A voz que o convoca para ser legítimo é o…

    • 16 de Outubro de 2020

    Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro por atos que atentam contra o direito humanitário

    Gran Cursos Jurídico

    Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro por atos que atentam contra o direito humanitário

    A extensão da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro sofreu ao longo do tempo inúmeras transformações que, gradativamente, restringiram o seu âmbito de aplicação. No decorrer da história, passou-se da inicial e prevalecente ideia de…

    • 14 de Outubro de 2020

    Editoriais

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