Artigos

    Redirecione a rejeição

    Redirecione a rejeição

    Quando criança, eu tinha a pisada para dentro. O grau de deformidade das minhas pernas e pés forçou meus pais a consultar especialistas, que prescreveram o uso de aparelhos e ligas. Eu caminhava como o…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada

    Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada

    Em 2021, recente decisão da 6ª Turma do STJ entendeu que o crime de posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada não é crime hediondo. A decisão superou o…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

    Gran Cursos TI

    Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação

    Olá, Pessoal. Vamos falar sobre a Instrução Normativa nº 01/2019 da Secretaria de Governança Digital do Ministério da Economia – SGD/ME? Esse é um assunto que não deve ser tratado apenas como mais um tema…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Uso desfavorável de seu próprio depoimento como testemunha em outro processo trabalhista

    Uso desfavorável de seu próprio depoimento como testemunha em outro processo trabalhista

    Na Justiça do Trabalho, é extremamente comum que pessoas que são testemunhas em um determinado processo de terceiro também sejam autoras de suas próprias demandas contra a mesma empresa. Nesse ponto, já se consolidou o…

    • 21 de Fevereiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Assessor Jurídico da CODEVASF

    Comentário de questões: concurso para Assessor Jurídico da CODEVASF

    Vamos estudar algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a…

    • 21 de Fevereiro de 2021

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    Aviso de férias posteriormente cancelado gera danos morais?

    AVISO DE FÉRIAS. POSTERIOR DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. ATO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. RISCO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. O art. 135 da CLT estabelece que “a concessão das férias será participada, por escrito…

    • 20 de Fevereiro de 2021

    Carta para você ler na véspera da prova

    Carta para você ler na véspera da prova

    Sou Juliana Gebrim, psicóloga clínica e neuropsicóloga, e quero deixar um recado para você, futuro servidor público. Estamos sabendo só de uma parte de tudo que você passou ao estar aqui, neste momento. Digo “uma…

    • 18 de Fevereiro de 2021

    Causalidade e honorários no dissídio coletivo

    Causalidade e honorários no dissídio coletivo

    No Processo do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios parte, como regra, de uma premissa de sucumbência, na forma do art 791-A, caput, da CLT: “Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria…

    • 18 de Fevereiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal

    Vamos continuar estudando algumas questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte assertiva: “É vedado o exercício…

    • 18 de Fevereiro de 2021

    É possível juntar o laudo toxicológico após a sentença condenatória?

    É possível juntar o laudo toxicológico após a sentença condenatória?

    Fiquem espertos a esse importante e recente julgado do STJ! Fala pessoal, tudo beleza? Vamos falar hoje sobre a Lei de Drogas e um importante cenário prático referente ao procedimento ali delineado. De acordo com…

    • 17 de Fevereiro de 2021

    Editoriais