Artigos

    Comentário de questão: concurso de Advogado do Município de São Roque (SP)

    Comentário de questão: concurso de Advogado do Município de São Roque (SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Advogado do Município de São Roque (SP). A questão foi assim formulada: “Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra…

    • 8 de Junho de 2020

    A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para o Recurso Extraordinário

    A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para o Recurso Extraordinário

    O depósito recursal cuida de depósito em dinheiro efetuado pelo recorrente que foi condenado na Justiça do Trabalho. Esse depósito é pressuposto recursal objetivo e sua ausência impede o conhecimento do recurso. Possui natureza de…

    • 7 de Junho de 2020

    A redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia

    A redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia

    Uma das possibilidades criada pela Medida Provisória nº 936/2020, diante da pandemia do novo coronavírus, foi a redução proporcional de jornada e de salário. O empregador, para reduzir os custos, e o empregado, para manter…

    • 7 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho merece atenção. A questão 61 apresentou o seguinte direcionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – Quando houver multiplicidade…

    • 7 de Junho de 2020

    O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

    A pandemia do novo coronavírus provocou substancial e justificável preocupação com a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores. A paralisação das atividades empresariais gerou desemprego em níveis cada vez mais alarmantes. Neste contexto…

    • 6 de Junho de 2020

    O uso técnico-jurídico da palavra “demissão”

    O uso técnico-jurídico da palavra “demissão”

    Ao contrário do que grassa no senso comum, do ponto de vista técnico-jurídico é incorreto o uso da expressão “pedir” demissão. Incorreto, também, o uso de outras variantes com a palavra “demissão”, tal como “o…

    • 5 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Seguindo com o exame de mais questões sobre Direito do Trabalho, vamos analisar uma questão cobrada na prova de 2020 no concurso para advogado da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO). Na prova elaborada pela…

    • 5 de Junho de 2020

    O contrato típico de fiança pode ser oneroso?

    Gran Cursos Jurídico

    O contrato típico de fiança pode ser oneroso?

    Este artigo pretende, de forma bem direta, discutir se o contrato típico de fiança pode ser ou não oneroso. Fiança é o contrato por meio do qual o fiador se obriga a satisfazer uma obrigação…

    • 5 de Junho de 2020

    Geovane Resende

    Gran Cursos Saúde

    Geovane Resende

    A conquista de algo muito desafiador e considerado difícil não se faz apenas com horas e horas de estudo. Isso, obviamente, é indispensável, mas acreditar e ter fé, no sentido amplo da palavra, é fundamental…

    • 5 de Junho de 2020

    Big Data – Conceitos

    Gran Cursos TI

    Big Data – Conceitos

    Olá Pessoal! Recentemente, houve um interesse crescente em Big Data, impulsionado principalmente por um grande número de problemas de pesquisa fortemente relacionados a aplicativos e sistemas da vida real, como representação, modelagem, processamento, consulta e…

    • 5 de Junho de 2020

    Editoriais