Artigos

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Gran Cursos Jurídico

    Interceptação de Comunicações Telemáticas com informações armazenadas no estrangeiro precisa observar Acordo de Cooperação Internacional?

    Fala pessoal, tudo certo? O tema sobre o qual conversaremos hoje é daqueles que eu gosto de dizer para “guardarmos do lado esquerdo do peito”. Falo isso porque se trata de um assunto vinculado a…

    • 21 de Setembro de 2020

    Alienação de bem imóvel por sócio de pessoa jurídica antes do redirecionamento executivo

    Gran Cursos Jurídico

    Alienação de bem imóvel por sócio de pessoa jurídica antes do redirecionamento executivo

    Na execução trabalhista, muitas vezes a sociedade devedora não possui bens suficientes para suportar a execução. Nesse caso, revela-se comum o exequente requerer a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, não é raro o exequente…

    • 21 de Setembro de 2020

    Teoria da descontaminação do julgado

    Gran Cursos Jurídico

    Teoria da descontaminação do julgado

    O juiz, ao julgar o processo, forma sua convicção através de informações obtidas por meio das provas produzidas pelas partes. No entanto, algumas vezes a prova admitida pelo juiz é considerada ilícita em grau recursal…

    • 21 de Setembro de 2020

    Algumas premissas extraídas dos novos parágrafos do art. 9º do cpm, que tratam da competência para processar e julgar o crime doloso contra a vida de civil

    Gran Cursos Jurídico

    Algumas premissas extraídas dos novos parágrafos do art. 9º do cpm, que tratam da competência para processar e julgar o crime doloso contra a vida de civil

    Não se poderia chamar de “nova” a Lei 13.491/2017, não fosse a experiência de que, no Brasil, uma lei para ser aplicada de maneira uníssona e pacífica – se é que isso é possível –…

    • 20 de Setembro de 2020

    Responsabilidade estatal por danos causados por foragido do sistema prisional

    Gran Cursos Jurídico

    Responsabilidade estatal por danos causados por foragido do sistema prisional

    Quando ocorre uma fuga e o preso foragido causa dano a terceiros, sempre se discutiu a possibilidade de responsabilidade civil objetiva do Estado. O debate certamente envolve o nexo causal. A omissão do Estado na…

    • 20 de Setembro de 2020

    Pagamento de precatório com desconto

    Gran Cursos Jurídico

    Pagamento de precatório com desconto

    A execução de decisão judicial transitada em julgado contra a Fazenda Pública deve seguir a sistemática de precatórios, exceto quando se trata de crédito de pequeno valor. O pagamento por meio de precatório deve seguir…

    • 20 de Setembro de 2020

    Fratura de Terço Médio de Face – Diagnóstico e Tratamento

    Gran Cursos Saúde

    Fratura de Terço Médio de Face – Diagnóstico e Tratamento

    INTRODUÇÃO O complexo do terço médio da face é constituído por pilares de resistência óssea, que fornecem proteção contra forças direcionadas contra a face. Os pilares verticais incluem os pilares nasomaxilar (nasofrontal), zigomatomaxilar e pterigomaxilar;…

    • 17 de Setembro de 2020

    Inquérito para apuração de falta grave: análise de caso concreto

    Gran Cursos Jurídico

    Inquérito para apuração de falta grave: análise de caso concreto

    Imagine situação hipotética na qual a empregada Marina de Jesus, dirigente sindical eleita e em avançado estado gestacional, foi dispensada por justa causa por desrespeitar normas de segurança do trabalho e, também, em razão uma…

    • 16 de Setembro de 2020

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Gran Cursos Jurídico

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Salve salve Gran Guerreiros! Mais um importante precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) deve estar no radar de todos vocês. No início deste mês, o Plenário Virtual da Corte decidiu que “é legítima a…

    • 15 de Setembro de 2020

    O princípio da presunção de inocência e os conceitos relativos a maus antecedentes e a reincidência à luz da jurisprudência do STF e do STJ

    Gran Cursos Jurídico

    O princípio da presunção de inocência e os conceitos relativos a maus antecedentes e a reincidência à luz da jurisprudência do STF e do STJ

    27. Princípio da Presunção de Inocência (ou Estado de Inocência ou Não Culpabilidade) Vou trabalhar com você assuntos que podem aparecer nas provas de direito constitucional, penal e processual penal, ok? Você já sabe que…

    • 14 de Setembro de 2020

    Editoriais