Artigos

    Pomodoro – tudo o que você precisa saber para praticar os 30 minutos mais famosos do Planeta

    Pomodoro – tudo o que você precisa saber para praticar os 30 minutos mais famosos do Planeta

    A técnica Pomorodo foi criada por Francesco Cirillo, atualmente especialista em produtividade e proprietário da Cirillo Consulting, sediada em Berlim, na Alemanha. Quando Cirillo teve seu primeiro insight a respeito da técnica, ele era estudante…

    • 2 de Abril de 2020

    Créditos extraordinários e aumento de despesas em tempos de Coronavírus: análise da MP 929/20

    Gran Cursos Jurídico

    Créditos extraordinários e aumento de despesas em tempos de Coronavírus: análise da MP 929/20

    Recentemente a Medida Provisória 929/20 foi editada pelo Poder Executivo para abrir crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões. Trata-se de mais uma norma de Direito Financeiro sendo utilizada como instrumento para obtenção de recursos no…

    • 1 de Abril de 2020

    Coronavírus e o Simples Nacional

    Gran Cursos Fiscal

    Coronavírus e o Simples Nacional

    Em tempo de pandemia se torna importante você conhecer que o cuidado da população tem gerado importantes alterações no prazo para pagamento de tributos, em especial para as pequenas empresas e os micro empreendedores individuais…

    • 1 de Abril de 2020

    A impenhorabilidade salarial e a multa por litigância de má-fé

    A impenhorabilidade salarial e a multa por litigância de má-fé

    A impenhorabilidade do salário é proteção assegurada pelo art. 833, IV, do CPC: “Art. 833. São impenhoráveis: IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões…

    • 1 de Abril de 2020

    O enquadramento como professor e o contrato-realidade

    O enquadramento como professor e o contrato-realidade

    O enquadramento de um trabalhador como professor gera significativas controvérsias, sobretudo diante das exigências do art. 317 da CLT: “Art. 317 – O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação…

    • 31 de Março de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1

    Vivemos uma pandemia e a sensação é de que o mundo não é mais o mesmo. Não vou me atrever a trazer os números de doentes e mortos, que são alarmantes, e crescem, de maneira…

    • 31 de Março de 2020

    Como controlar a ansiedade

    Como controlar a ansiedade

    “Eu defino a ansiedade como experimentar uma falha antecipadamente”. – Seth Godin, autor best-seller norte-americano A ansiedade é um sintoma normal da vida. É natural ficarmos ansiosos antes de uma prova ou apresentação, na véspera…

    • 30 de Março de 2020

    Direito Financeiro e o Decreto Legislativo 6/20 como instrumentos de combate ao covid-19

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    Direito Financeiro e o Decreto Legislativo 6/20 como instrumentos de combate ao covid-19

    O coronavírus tem sido o assunto mais discutido e temido nos últimos meses. Presente nas redes sociais, na mídia, nas decisões judiciais e nas pautas dos demais poderes, o tema também tem grande relevância para…

    • 30 de Março de 2020

    A assinalação de intervalo e o ônus da prova

    A assinalação de intervalo e o ônus da prova

    O registro da jornada é obrigatório quando o estabelecimento possui mais de vinte empregados, na forma do art. 74, § 2º, da CLT: “Art. 74 (…) § 2º Para os estabelecimentos com mais de 20…

    • 29 de Março de 2020

    A violação de cláusulas normativas e a multa ajustada

    A violação de cláusulas normativas e a multa ajustada

    A formalização de normas coletivas envolve a fixação de penalidades para o caso de eventual descumprimento das regras estabelecidas. Essa premissa encontra-se prevista no art. 613, IV e VIII, da CLT: “Art. 613 – As…

    • 29 de Março de 2020

    Editoriais