Artigos

    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

    Gran Cursos Jurídico

    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

    Fala meus Gran Guerreiros(as): Estamos diante de uma recente reviravolta na jurisprudência dos Tribunais Superiores que deve merecer uma especial atenção de vocês, meu caros alunos que estão se dedicando para a aprovação em um…

    • 8 de Setembro de 2020

    Errei feio, e AGORA?

    Errei feio, e AGORA?

    “Um dos melhores jeitos de nos ver com clareza é pedir que os outros segurem um espelho diante de nós.” – Sheryl Sandberg, Diretora de Operações do Facebook, bilionária e escritora Professores e mestres que…

    • 7 de Setembro de 2020

    Imóvel alugado caracterizado como bem de família

    Gran Cursos Jurídico

    Imóvel alugado caracterizado como bem de família

    O imóvel residencial do devedor constitui bem de família e não pode ser penhorado em execução trabalhista, conforme se constata nos arts. 1º, caput, e 3º, caput, da Lei 8.009/90: Art. 1º O imóvel residencial…

    • 7 de Setembro de 2020

    Cláusula star del credere no Direito do Trabalho

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    Cláusula star del credere no Direito do Trabalho

    A cláusula star del credere permite que o trabalhador seja responsabilizado no caso de inadimplência do cliente. Assim, o trabalhador promove uma venda e, caso o cliente não pague o ajustado, o obreiro assume o…

    • 7 de Setembro de 2020

    Cinco propostas de subsunção típica para os crimes militares (após a lei n. 13.491/2017)

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    Cinco propostas de subsunção típica para os crimes militares (após a lei n. 13.491/2017)

    Quase três anos depois da edição da Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017 – publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2017 – muitas questões ainda estão sendo…

    • 6 de Setembro de 2020

    Contribuição previdenciária sobre o terço adicional de férias gozadas

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    Contribuição previdenciária sobre o terço adicional de férias gozadas

    A remuneração das férias deve ser acrescida de terço previsto no art. 7º, XVII, da Constituição Federal. “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua…

    • 5 de Setembro de 2020

    Embriaguez em serviço e justa causa

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    Embriaguez em serviço e justa causa

    A embriaguez em serviço autoriza a imputação de justa causa, no art. 482, “f”, da CLT: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: f) embriaguez habitual ou em…

    • 5 de Setembro de 2020

    Velha novidade: a moda do uso de óleos essenciais

    Gran Cursos Saúde

    Velha novidade: a moda do uso de óleos essenciais

    Existe uma tendência cada vez maior de utilização por parte da população de tratamentos alternativos e os mais visados são aqueles baseados em produtos de origem natural. Muitos desses indivíduos usam produtos com reconhecido valor…

    • 4 de Setembro de 2020

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

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    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Olá pessoal, tudo certo? Assim como em nosso último texto, vamos trazer outro tema relacionado umbilicalmente à Lei de Lavagem de Capitais, em uma perspectiva mais atrelada ao direito processual penal. Vale ressaltar que não…

    • 4 de Setembro de 2020

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

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    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Olá pessoal, tudo bem? Dentro do programa de direito penal e especificamente de Leis Penais Extravagantes, indubitavelmente a Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) é um dos mais importantes. A relevância dessa legislação se…

    • 4 de Setembro de 2020

    Editoriais