Artigos

    Improcedência do pedido principal obriga o exame do pedido subsidiário

    Gran Cursos Jurídico

    Improcedência do pedido principal obriga o exame do pedido subsidiário

    A possibilidade de formulação de pedido subsidiário revela-se pacífica no ordenamento processual brasileiro há décadas. Formulado o pedido principal e sendo ele julgado improcedente pelo juiz, passa-se ao exame do pedido subsidiário, conforme se infere…

    • 8 de Janeiro de 2020

    Danos morais in re ipsa nos casos de reversão, em Juízo, da justa causa por ato de improbidade

    Gran Cursos Jurídico

    Danos morais in re ipsa nos casos de reversão, em Juízo, da justa causa por ato de improbidade

    Em regra, a desconstituição em juízo da justa causa não gera, por si só, o direito à indenização por dano moral, mas apenas a obrigação de pagamento das verbas rescisórias devidas em decorrência da despedida…

    • 8 de Janeiro de 2020

    Só para assinantes #22: As oito GRAN novidades de 2020!

    Só para assinantes #22: As oito GRAN novidades de 2020!

    Olá, GRAN assinante. Tudo bem? Escrevo esta edição do Só para Assinantes com muita emoção, no retorno de São Paulo a Brasília após a maior live da história do Gran Cursos Online, que ocorreu na…

    • 7 de Janeiro de 2020

    Empresas estatais não precisam de lei para criar empregos em comissão

    Gran Cursos Jurídico

    Empresas estatais não precisam de lei para criar empregos em comissão

    A criação de cargos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, depende de lei, conforme preceitua o art. 61, § 1º, II, “a”, da Constituição Federal: “Art. 61 (…) § 1º São…

    • 7 de Janeiro de 2020

    Em 2020, esteja 100% presente

    Em 2020, esteja 100% presente

    “Com meu olho que vê, enxergo o que está diante de mim; com meu olho que não vê, enxergo o que está escondido.” – Alice Walker Muitos alunos me enviam mensagens nas quais relatam dificuldades…

    • 6 de Janeiro de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Dando sequência ao nosso estudo acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 6 de Janeiro de 2020

    A ausência completa de comprovação de preparo recursal trabalhista e a insanabilidade do vício processual

    Gran Cursos Jurídico

    A ausência completa de comprovação de preparo recursal trabalhista e a insanabilidade do vício processual

    Um dos temas mais recorrentes em termos de pressupostos recursais no Processo do Trabalho refere-se ao vício no preparo recursal. É bastante comum verificar, na prática, que guias não são juntadas, ou são colacionadas guias…

    • 6 de Janeiro de 2020

    T.I em Foco: PMBOK 6 – Gerenciamento dos Recursos

    T.I em Foco: PMBOK 6 – Gerenciamento dos Recursos

    Olá, Concurseiro/a! No post de hoje, em continuidade à nossa saga acerca das áreas de conhecimento do PMBOK, vamos conversar sobre a área de RECURSOS, iniciando com uma breve descrição, destacando alguns pontos de atenção…

    • 2 de Janeiro de 2020

    Gerenciamento da Qualidade

    Gerenciamento da Qualidade

    Olá, Concurseiro/a! No post de hoje, dando sequência à nossa série sobre as áreas de conhecimento do PMBOK, vamos conversar sobre a área de QUALIDADE, com uma breve descrição, alguns pontos de atenção, conhecendo seus…

    • 2 de Janeiro de 2020

    Guia errada para depósito recursal trabalhista gera deserção

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    Guia errada para depósito recursal trabalhista gera deserção

    Antes da reforma trabalhista, o recolhimento do depósito recursal era realizado por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), sendo que, quando o trabalhador não estava submetido ao sistema…

    • 31 de Dezembro de 2019

    Editoriais