Artigos

    Jurisprudência 9 – Recuperação de empresas juros e correção monetária

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    Jurisprudência 9 – Recuperação de empresas juros e correção monetária

    Informativo n. 0610 Publicação: 27 de setembro de 2017 PROCESSO REsp 1.662.793-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 8/8/2017, DJe 14/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO FALIMENTAR TEMA Recuperação judicial. Habilitação de crédito. Atualização…

    • 30 de Novembro de 2017

    Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis no Código de Processo Penal?

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    Quais são os crimes inafiançáveis e os imprescritíveis no Código de Processo Penal?

    Fonte: Agência CNJ de Notícias Prevista no Código de Processo Penal (CPP), a fiança paga por uma pessoa acusada criminalmente é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de indenização e de despesas…

    • 30 de Novembro de 2017

    Estupro de vulnerável e consentimento da vítima

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    Estupro de vulnerável e consentimento da vítima

    Por Ricardo Antonio Andreucci Fonte: emporiododireito.com.br A recente Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona, novamente, a discussão acerca da vulnerabilidade, nos crimes contra a dignidade sexual, da vítima menor de 14…

    • 30 de Novembro de 2017

    Ninguém quer largar a Netflix para estudar no fim do dia

    Ninguém quer largar a Netflix para estudar no fim do dia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stela Campos Depois de um dia estressante no trabalho, duvido que você chegue em casa convencido de que vai ser muito melhor estudar do que assistir…

    • 30 de Novembro de 2017

    Injúria racial pode ser praticada também com agressão física

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    Injúria racial pode ser praticada também com agressão física

    Fonte: Conjur 1. Contextualização dos fatos Cenas lamentáveis foram transmitidas pela Rede Globo quando, no último dia 15, “um jovem ator foi agredido, na madrugada desta quarta-feira, no Terminal Parque Dom Pedro II, no Centro…

    • 29 de Novembro de 2017

    Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro: dois pesos e duas medidas

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    Entre a proteção da mulher e do sistema financeiro: dois pesos e duas medidas

    Fonte: Conjur Dois diplomas legais publicados recentemente chamam a atenção pela posição conflitante entre ambos. Inicialmente, a Lei 13.805, publicada em 8 de novembro, que alterou a Lei Maria da Penha, teve seu artigo 12-B…

    • 29 de Novembro de 2017

    O presidente pode conceder a delatores perdão da pena por meio de "graça"?

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    O presidente pode conceder a delatores perdão da pena por meio de "graça"?

    Fonte: Conjur A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a aniquilar os efeitos da condenação criminal, mas não se presta a abolir…

    • 29 de Novembro de 2017

    Existe tênis específico para corrida?

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    Existe tênis específico para corrida?

    O teste de corrida de 12 minutos é o teste que está presente em todos os concursos que exigem os testes físicos de concursos públicos. Quase todo corredor utiliza um tênis específico para sua pisada…

    • 28 de Novembro de 2017

    O poder da paciência

    O poder da paciência

    “Não há lugar para sabedoria onde não há paciência.” – Santo Agostinho Quem nunca perdeu a paciência no trânsito, no trabalho ou na escola, ou com um amigo, um membro da família ou um concorrente…

    • 27 de Novembro de 2017

    Entenda como o excesso de peso influencia o funcionamento do cérebro

    Entenda como o excesso de peso influencia o funcionamento do cérebro

    Amigos concurseiros, O tema de hoje é uma reflexão, sob análise científica, sobre a influência da alimentação e do exercício físico na memória. Há um bom tempo, estamos falando sobre a necessidade da prática de…

    • 24 de Novembro de 2017

    Editoriais

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