Pedro Coelho

    Sistema vicariante ou duplo binário? Qual o sistema adotado pelo Brasil em relação às medidas de segurança?

    Sistema vicariante ou duplo binário? Qual o sistema adotado pelo Brasil em relação às medidas de segurança?

    Olá, pessoal, tudo certo? Falaremos no post de hoje sobre um importante tema relacionado às medidas de segurança no âmbito do direito penal brasileiro. Você se lembra o que é uma medida de segurança? Vamos…

    • 19 de Março de 2021

    Ponte de ouro antecipada? O que é isso?

    Ponte de ouro antecipada? O que é isso?

    Esse tema caiu na última prova oral do MP/MG! Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de uma nomenclatura pouco usual, mas que tem aparecido em provas de concurso público. Exemplo concreto e recente disso…

    • 19 de Março de 2021

    É possível juntar o laudo toxicológico após a sentença condenatória?

    É possível juntar o laudo toxicológico após a sentença condenatória?

    Fiquem espertos a esse importante e recente julgado do STJ! Fala pessoal, tudo beleza? Vamos falar hoje sobre a Lei de Drogas e um importante cenário prático referente ao procedimento ali delineado. De acordo com…

    • 17 de Fevereiro de 2021

    Vamos entender o conteúdo dos dois novos verbetes de súmula criminal do stj?

    Vamos entender o conteúdo dos dois novos verbetes de súmula criminal do stj?

    – Saibam tudo sobre os enunciados de súmula 634 e 644 do Superior Tribunal de Justiça. Olá pessoal, tudo certo? No texto de hoje, vamos dividir nossa análise em duas partes. Inicialmente, trataremos de aspectos…

    • 17 de Fevereiro de 2021

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Gran Cursos Jurídico

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Olá pessoal, tudo certo? O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento acerca de um importantíssimo tema que divide parcela da doutrina. Refiro-me à natureza da competência para processamento e julgamento de feitos relacionados a…

    • 15 de Dezembro de 2020

    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

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    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco sobre o impacto das normas estampadas da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) no âmbito das investigações criminais, especificamente daquilo que foi objeto – recentemente…

    • 15 de Dezembro de 2020

    Isso caiu em prova e quase ninguém sabia responder…

    Isso caiu em prova e quase ninguém sabia responder…

    Não é segredo para ninguém que a boa preparação envolve o estudo de doutrina, lei e jurisprudência. No entanto, essa tríade deve ser complementada com revisão periódica e muito treino de questões. Essas questões de…

    • 6 de Novembro de 2020

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

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    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar de um tema extremamente importante e que foi recentemente revisitado pelo Supremo Tribunal Federal. Refiro-me, especificamente, ao julgamento do agravo na Ação Penal 1030, concluído no último dia…

    • 26 de Outubro de 2020

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

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    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Desde já preciso alertar que o presente texto não pretende exaurir todas as discussões e reflexões sobre a (sempre polêmica) TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, mas sim trazer alguns esclarecimentos necessários em razão de seu…

    • 26 de Outubro de 2020

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

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    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Antes de respondermos à pergunta título do presente post, é imprescindível compreender o caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de situação em que o juízo de 1º grau…

    • 16 de Outubro de 2020

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