Jurídico

    Concurso PC RN: Lei orgânica é aprovada em plenário!

    Gran Cursos Policial

    Concurso PC RN: Lei orgânica é aprovada em plenário!

    Atenção, concurseiros! Uma excelente notícia para você que irá fazer o Concurso PC RN. O projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi aprovado nesta terça-feira…

    • 20 de Outubro de 2020

    Lei 8.987: saiba os principais pontos da Lei de Concessões!

    Lei 8.987: saiba os principais pontos da Lei de Concessões!

    Se você se deparou com alguma dúvida a respeito do estudo sobre a Constituição Federal e as leis que geralmente são cobradas nas provas de concurso, neste artigo iremos te apresentar, de forma simples e…

    • 20 de Outubro de 2020

    Concurso PC RN: Alteração da Lei Orgânica vai a plenário

    Gran Cursos Policial

    Concurso PC RN: Alteração da Lei Orgânica vai a plenário

    A presidente da Associação dos Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol RN), Taís Aires, publicou um vídeo no perfil da instituição agradecendo o empenho pela aprovação nas comissões da Lei Orgânica…

    • 16 de Outubro de 2020

    Lei 4886/65: Lei de Representação Comercial! Saiba mais!

    Lei 4886/65: Lei de Representação Comercial! Saiba mais!

    A profissão de representante comercial autônomo é regulamentada no Brasil pela Lei 4886/65, que dispõe sobre direitos, deveres e garantias desse tipo de trabalho no país. Confira neste artigo os aspectos principais desta norma e…

    • 16 de Outubro de 2020

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Gran Cursos Jurídico

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente polêmico e que vem movimentando a doutrina e a jurisprudência acerca de novidades inseridas no ordenamento jurídico pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Refiro-me à…

    • 25 de Setembro de 2020

    Concurso MP RS: Lei cria 381 cargos! Inicial de até R$ 7 mil! Veja

    Concurso MP RS: Lei cria 381 cargos! Inicial de até R$ 7 mil! Veja

    O governo do Rio Grande do Sul sancionou uma lei estadual que cria mais 381 cargos para analistas e técnicos do Ministério Público Estadual do Rio Grand do Sul. O documento assinado pelo governador e…

    • 22 de Setembro de 2020

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Crime do art.89 da lei de licitações e a jurisprudência do STF

    Olá pessoal, tudo certinho? O tema envolvendo Licitações é muito mais estudado para provas de Direito Administrativo, mas não pode ser negligenciado em concursos cujo edital prevê em seu programa os chamados crimes de licitação…

    • 21 de Setembro de 2020

    Cinco propostas de subsunção típica para os crimes militares (após a lei n. 13.491/2017)

    Gran Cursos Jurídico

    Cinco propostas de subsunção típica para os crimes militares (após a lei n. 13.491/2017)

    Quase três anos depois da edição da Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017 – publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2017 – muitas questões ainda estão sendo…

    • 6 de Setembro de 2020

    A nova Lei de Abuso de Autoridade e a revogação tácita da majorante do crime militar de violação de domicílio do § 2º do art. 226 do CPM!

    Gran Cursos Jurídico

    A nova Lei de Abuso de Autoridade e a revogação tácita da majorante do crime militar de violação de domicílio do § 2º do art. 226 do CPM!

    Em outra ocasião, também confrontando a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13869/2019) com o delito de violação de domicílio, firmou-se que a novel legislação não inovou o conceito de dia ou de…

    • 23 de Agosto de 2020

    O crime de violação de recato sobreviveu ao novo art. 10-A da Lei n. 9.296/1996, trazido pelo “Pacote Anticrime”?

    O crime de violação de recato sobreviveu ao novo art. 10-A da Lei n. 9.296/1996, trazido pelo “Pacote Anticrime”?

    Como sabemos, a Lei n. 10.964/2019, conhecida por “Pacote Anticrime”, trouxe inúmeras inovações ao Direito Penal e Processual Penal brasileiro, mas sem se preocupar com o Direito Castrense. Nessas alterações, a Lei n. 9.299/1996 foi…

    • 9 de Agosto de 2020

    Filtros

    Editorias