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Confissão no Processo Penal: O STJ revoluciona a aplicação da atenuante e você precisa saber disso!

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Confissão no Processo Penal: O STJ revoluciona a aplicação da atenuante e você precisa saber disso!

Introdução: Um Direito Subjetivo do Réu A Tese Antiga: A Confissão como “Meio de Prova” A Revolução do Tema 1194: A Confissão como Direito A Confissão “Qualificada” e a Proporção da Pena Resumo para a Prova Autora: Carolina Carvalhal Leite. Mestranda em Direito Penal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal; e, Especialista em Ordem…

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Há 19 horas

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