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    Pedro Coelho

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    3ª Seção do STJ: Recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica autoriza a detração penal.

    3ª Seção do STJ: Recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica autoriza a detração penal.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco sobre o instituto da DETRAÇÃO e repercutir importante decisão exarada em data recente pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. De…

    • 30 de Abril de 2021

    Decisão da 5ª Turma do STJ fragiliza o entendimento da 3ª Seção da Corte? Qual o impacto do novo entendimento no dia a dia processual?

    Decisão da 5ª Turma do STJ fragiliza o entendimento da 3ª Seção da Corte? Qual o impacto do novo entendimento no dia a dia processual?

    Olá pessoal, tudo certo? Já tivemos a oportunidade de falar aqui mesmo no blog e em nossas aulas que, desde a vigência da Lei Anticrime, diversas polêmicas passaram a ser…

    • 23 de Abril de 2021

    Testemunha “de Ouvir Dizer” (hearsay testimony) e a pronúncia nos crimes dolosos contra a vida: atenção ao STJ!

    Testemunha “de Ouvir Dizer” (hearsay testimony) e a pronúncia nos crimes dolosos contra a vida: atenção ao STJ!

    Olá pessoal, tudo certo com vocês? Vamos tratar de um tema “com cara de prova” e que muita gente não domina no âmbito do processo penal. E se você quer…

    • 16 de Abril de 2021

    Qual é o termo final da suspensão da prescrição quando da expedição da carta rogatória?

    Qual é o termo final da suspensão da prescrição quando da expedição da carta rogatória?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos de um tema pouquíssimo analisado pela doutrina e pela jurisprudência, porém de impacto e relevância extrema, quando analisado sob a perspectiva do caso concreto…

    • 16 de Abril de 2021

    O que é a teoria do “three strikes and you´re out”?

    O que é a teoria do “three strikes and you´re out”?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje é dia de aplicarmos – mais uma vez – um de nossos mantras mais constantes: gostando ou não, o fato é que nomenclatura em prova…

    • 16 de Abril de 2021

    Repercussão geral e suspensão prescricional em matéria penal: Entenda o polêmico entendimento do Plenário do STF!

    Repercussão geral e suspensão prescricional em matéria penal: Entenda o polêmico entendimento do Plenário do STF!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema relativamente antigo (analisado em 2017), porém extremamente importante e bacana para aparecer em provas de concursos públicos, especialmente porque envolve diálogos…

    • 16 de Abril de 2021

    Importação de pequena quantidade de semente de maconha na visão dos Tribunais Superiores.

    Importação de pequena quantidade de semente de maconha na visão dos Tribunais Superiores.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos tratar hoje de um tema polêmico, mas que vem recebendo entendimento mais uniforme atualmente nos Tribunais Superiores. Refiro-me aqui à importação de pequena quantidade de…

    • 6 de Abril de 2021

    STJ supera a divergência: crime de Favorecimento da prostituição de criança ou adolescente não exige a figura de terceiro intermediador!

    STJ supera a divergência: crime de Favorecimento da prostituição de criança ou adolescente não exige a figura de terceiro intermediador!

    Se liga na decisão exarada pela 3ª Seção da Corte Superior! Olá pessoal, tudo certo?   Recentemente, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça se reuniu e pôs fim…

    • 6 de Abril de 2021

    Qual o estabelecimento penal em que devem ser alocadas as mulheres trans? É possível se valer dos princípios de Yogyakarta para essa definição? Entenda a polêmica decisão do Ministro Barroso na ADPF 527 (STF).

    Qual o estabelecimento penal em que devem ser alocadas as mulheres trans? É possível se valer dos princípios de Yogyakarta para essa definição? Entenda a polêmica decisão do Ministro Barroso na ADPF 527 (STF).

    Fala pessoal, tudo certo? Recentemente, fora veiculada notícia indicando que o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ajustara os termos da medida cautelar concedida na ADPF 527, determinando…

    • 25 de Março de 2021

    Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a sua aplicação no tempo – Entenda a nova guinada de entendimento da 6ª Turma do STJ!

    Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a sua aplicação no tempo – Entenda a nova guinada de entendimento da 6ª Turma do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Conforme venho alertando desde que entrou em vigência a Lei Anticrime (Lei 13.954/2019), um dos aspectos mais relevantes em relação ao novo Acordo de Não Persecução…

    • 25 de Março de 2021

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