Artigos

    Grupo econômico e execução trabalhista

    Grupo econômico e execução trabalhista

    Todos sabemos que as empresas integrantes do grupo econômico respondem solidariamente pelas obrigações trabalhistas, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT: “Art. 2º (…) § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo…

    • 20 de Setembro de 2021

    Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

    Análise da Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça: Ela vai cair em prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Como sabido, dominar jurisprudência dos Tribunais Superiores é uma exigência para os concursos de carreira jurídica. Se isso é verdade, eu sempre afirmo que conhecer e dominar entendimentos edificados em verbetes…

    • 17 de Setembro de 2021

    Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

    Atuação do Juízo ad quem no julgamento da apelação em sede de Tribunal do Júri na hipótese do art. 593, III, d, do CPP! Recente e importante decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar de um tema importantíssimo e que despenca em prova: sistema recursal no âmbito do Tribunal do Júri. A apelação, no procedimento especial do júri, é um recurso de fundamentação…

    • 17 de Setembro de 2021

    As oportunidades da residência em oncologia para o farmacêutico.

    As oportunidades da residência em oncologia para o farmacêutico.

    Uma área da saúde em plena expansão é a oncologia, por motivos muito óbvios, um deles é crescimento populacional, somado a este fator, o envelhecimento e portanto, o aumento da incidência de doenças crônicas não…

    • 17 de Setembro de 2021

    Lei 14.129/2021 – Capítulos VII e VIII

    Gran Cursos TI

    Lei 14.129/2021 – Capítulos VII e VIII

    Olá, Concurseir@! Com este post, eu finalizo a série que detalhou para você a Lei 14.129/2021 – Lei do Governo Digital. Nesse ínterim, percorrermos os capítulos I, II, III, IV, V e VI. Em conclusão…

    • 17 de Setembro de 2021

    Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

    Lei 14.155/2021 tem aplicação imediata, inclusive para fatos anteriores a sua vigência!

    Olá pessoal, tudo certo? Vocês sabem que alterações legislativas recentes são sempre alvo de uma série de questões, mormente em provas objetivas. Dessa maneira, é importantíssimo que vocês estejam atentos à novidade perpetrada pela Lei…

    • 14 de Setembro de 2021

    3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

    3ª Seção confere importante interpretação acerca da REINCIDÊNCIA mencionada no art. 44, § 3º, do Código Penal! Isso vai cair na sua prova!

    Olá pessoal, tudo certo? A última semana de mês de agosto de 2021 nos brindou com uma importantíssima decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. À unanimidade, o colegiado deliberou sobre o AREsp…

    • 14 de Setembro de 2021

    Imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros e direitos humanos

    Imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros e direitos humanos

    Em 22 de agosto de 1943, o barco pesqueiro Changri-lá naufragou na Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, causando a morte de dez pescadores, cujos corpos nunca foram encontrados. Quase sessenta anos depois…

    • 14 de Setembro de 2021

    Quebrando hábitos ruins

    Quebrando hábitos ruins

    “Pessoas de sucesso não nascem assim. Elas se tornam bem-sucedidas estabelecendo o hábito de fazer coisas que pessoas sem sucesso não gostam de fazer. As pessoas de sucesso nem sempre gostam de fazer tais coisas;…

    • 13 de Setembro de 2021

    Agravo interno e multa no Processo do Trabalho

    Agravo interno e multa no Processo do Trabalho

    No âmbito do Processo do Trabalho, consolidou-se a viabilidade de decisões monocráticas do relator com base no art. 932 do CPC: “Art. 932. Incumbe ao relator: II – apreciar o pedido de tutela provisória nos…

    • 9 de Setembro de 2021

    Editoriais