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Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre uma importante decisão da lavra da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, datada do início de maio de 2021, no julgamento do RHC 170843 AgR/SP. Em uma primeira…
Pedro Coelho • 27 de Maio de 2021
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Olá pessoal, tudo certo? Conforme analisamos em nossas aulas e livros, o trancamento do processo é uma medida de força e possível de ser determinada pelo Poder Judiciário, quando a manutenção da persecução penal –…
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Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? No artigo O que é SOA?, estudamos sobre a Computação orientada a serviços, os Serviços e, principalmente, a SOA (Arquitetura Orientada a Serviços). Neste artigo, iremos responder uma…
Rogério Araújo • 27 de Maio de 2021
No dia 24 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020, que altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de…
Carolina Hirata • 26 de Maio de 2021
Olá, Concurseir@! Ao apagar das luzes de março, o Presidente da República sancionou a Lei 14.129/2021. O texto já ficou conhecido como a Lei do Governo Digital. A primeira vista, sem dúvida, trata-se de um…
Fernando Escobar • 26 de Maio de 2021
A Lei nº 13.352 de 2016 alterou a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure…
Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com a nossa análise acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…
Renato Borelli • 26 de Maio de 2021
A Lei do Pavilhão ou da Bandeira, albergada na Convenção de Havana – também conhecida como Código de Bustamante e que foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 18.871/1929 –, dispõe…
Fala pessoal, tudo certo? Sempre falo que a Lei 7492/1986 – a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – é uma das mais complexas de serem assimiladas, tanto sob o prisma da compreensão…
Pedro Coelho • 26 de Maio de 2021
Vamos tratar de um tema extremamente importante e que era bastante aguardado por parcela significativa da doutrina. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4911, ajuizada pela Associação…
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