Artigos

    Penhora de armas: é possível?

    Penhora de armas: é possível?

    A possibilidade de penhora de bens e direitos sempre gera divergências na doutrina. De fato, ainda que haja a previsão normativa de diversos casos de impenhorabilidade nas mais diversas leis, certo é que sempre surgem…

    • 17 de Dezembro de 2020

    Segunda onda da COVID-19 e antecipação de férias individuais

    Segunda onda da COVID-19 e antecipação de férias individuais

    De acordo com o art. 130 da CLT, “após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção (…)”. Trata-se do chamado período…

    • 17 de Dezembro de 2020

    Aprendizado de Máquina – Conceitos

    Gran Cursos TI

    Aprendizado de Máquina – Conceitos

    O Aprendizado de Máquina (machine learning), além de ser considerada uma subárea da Inteligência Artificial (AI), mantém relação com atividades realizadas na mineração de dados, porém atuando de forma ágil com a utilização de algoritmos…

    • 17 de Dezembro de 2020

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Gran Cursos Jurídico

    ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.

    Olá pessoal, tudo certo? O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento acerca de um importantíssimo tema que divide parcela da doutrina. Refiro-me à natureza da competência para processamento e julgamento de feitos relacionados a…

    • 15 de Dezembro de 2020

    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

    Gran Cursos Jurídico

    (Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco sobre o impacto das normas estampadas da Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) no âmbito das investigações criminais, especificamente daquilo que foi objeto – recentemente…

    • 15 de Dezembro de 2020

    Corte o nó górdio

    Corte o nó górdio

    Alexandre Magno – também conhecido como Alexandre, o Grande, e Alexandre III –, formou um enorme império, que se estendia do sudeste da Europa até a Índia, fazendo dele um dos maiores líderes militares da…

    • 14 de Dezembro de 2020

    34ª carta aos assinantes: resolva questões de concurso sem acesso à internet!

    34ª carta aos assinantes: resolva questões de concurso sem acesso à internet!

    Fala, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Rodrigo Calado, sou vice-presidente e sócio-fundador do Gran Cursos Online. Como vocês sabem, eu estou sempre muito entusiasmado com as novidades que temos lançado e, ao escrever esta…

    • 14 de Dezembro de 2020

    Terceirização na Administração Pública: a saga da responsabilidade continua

    Terceirização na Administração Pública: a saga da responsabilidade continua

    A terceirização no âmbito da Administração Pública sempre gerou debates quanto à responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos pela empresa empregadora. A primeira discussão referia-se à constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93: “Art…

    • 14 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina

    Nesse texto, vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de Santa Catarina. A primeira questão envolvia jornada: “A respeito das normas que regulamentam a duração do trabalho…

    • 14 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Assembleia Legislativa (AP)

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Assembleia Legislativa (AP)

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Assembleia Legislativa do Amapá. A questão 47 envolvia fontes subsidiárias: “Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei…

    • 13 de Dezembro de 2020

    Editoriais