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    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Gran Cursos Jurídico

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Antes de respondermos à pergunta título do presente post, é imprescindível compreender o caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de situação em que o juízo de 1º grau…

    • 16 de Outubro de 2020

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

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    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha em aulas, textos, postagens ou nos meus livros sabem que eu sempre repito e enfatizo algumas máximas. Hoje, trataremos de duas das principais. A primeira é que nomenclatura…

    • 16 de Outubro de 2020

    Carta aberta aos GRAN mestres: Feliz Dia do Professor!

    Carta aberta aos GRAN mestres: Feliz Dia do Professor!

    Parabéns, GRAN MESTRE! “Entre os vários seres possíveis que nos habitam, cada um de nós sempre encontra aquele que é o mais genuíno e autêntico. A voz que o convoca para ser legítimo é o…

    • 16 de Outubro de 2020

    Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro por atos que atentam contra o direito humanitário

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    Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro por atos que atentam contra o direito humanitário

    A extensão da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro sofreu ao longo do tempo inúmeras transformações que, gradativamente, restringiram o seu âmbito de aplicação. No decorrer da história, passou-se da inicial e prevalecente ideia de…

    • 14 de Outubro de 2020

    Diplomatas e membros de repartição consular: o princípio da territorialidade mitigada da lei previdenciária

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    Diplomatas e membros de repartição consular: o princípio da territorialidade mitigada da lei previdenciária

    Olá! Aproveitando a dúvida de uma aluna, gostaria de fazer uma revisão com vocês sobre o princípio da territorialidade da lei previdenciária. A regra da lei previdenciária é a da territorialidade, ou seja, incide a…

    • 13 de Outubro de 2020

    A Relação Entre a Atuação Da Defensoria Pública E A Defesa Do Estado Democrático De Direito

    A Relação Entre a Atuação Da Defensoria Pública E A Defesa Do Estado Democrático De Direito

    Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho, a expressão Estado Democrático de Direito foi criada pelo espanhol Elías Dias em seu livro Estado de derecho y sociedad democrática. Ela está presente no artigo 1º da Constituição Federal…

    • 13 de Outubro de 2020

    A Defensoria Pública e o resguardo da legalidade na dosimetria da pena

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    A Defensoria Pública e o resguardo da legalidade na dosimetria da pena

    Vamos conversar hoje sobre o papel essencial desempenhado Defensoria Pública para fins de ser observada a legalidade quando o magistrado fixa a pena. De acordo com o art. 134, caput, da Constituição Federal, a Defensoria…

    • 13 de Outubro de 2020

    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

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    CONCUSSÃO: (i) Momento Consumativo e (ii) Prisão em Flagrante.

    Hoje vamos tratar de uma dúvida bastante frequente e que tangencia tanto o direito penal, como também o direito processual penal. Em verdade, o seu examinador sabe tanto disso que é bastante frequente indagações sobre…

    • 13 de Outubro de 2020

    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

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    O MP pode apelar contra decisão do júri calcada no quesito genérico de absolvição? E se tiver contrária às provas dos autos?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar de um dos julgados recentes mais polêmicos no âmbito do processo penal. Refiro-me à ordem de habeas corpus 178.177, julgada no último dia 29 de setembro de 2020…

    • 13 de Outubro de 2020

    Prerrogativas da Defensoria Pública no Código de Processo Civil

    Prerrogativas da Defensoria Pública no Código de Processo Civil

    A Constituição de 1988, denominada como “cidadã”, deu vida à isonomia estabelecida no art. 5º, caput e seu inciso LXXIV, ao reconhecer a Defensoria Pública como “essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação…

    • 13 de Outubro de 2020

    Editoriais