Artigos

Normas sociais no acordo Mercosul – União Europeia

Em 28 de junho de 2019, a União Europeia e os países membros do Mercosul, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai concluíram as prolongadas negociações com vista a um importante acordo comercial…

Raphael Miziara • 22 de Outubro de 2021

Sem desculpas!

Pessoal, hoje irei falar sobre como achamos desculpas em momentos de crise. crise. Essa crise pode ser pessoal ou no país. Palavra que está na boca do povo. O Brasil está em crise,a economia em…

Juliana Gebrim • 22 de Outubro de 2021

$Atos infracionais podem ser considerados para fins de afastamento da aplicação da minorante do art. 33, § 4.º, da Lei n. 11.343/2006? Veja o que deliberou a 3ª Seção do STJ!$

Atos infracionais podem ser considerados para fins de afastamento da aplicação da minorante do art. 33, § 4.º, da Lei n. 11.343/2006? Veja o que deliberou a 3ª Seção do STJ!

Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema importantíssimo e que sempre trouxe muita divergência no âmbito doutrinário e jurisprudencial. Refiro-me à possibilidade ou não de utilizar o histórico de atos infracionais do agente…

Pedro Coelho • 21 de Outubro de 2021

Valoração Paralela da Esfera do Profano

Olá pessoal, tudo certo? Teremos hoje mais um texto daqueles que envolvem nomenclatura. E, portanto, lá venho eu com o meu mantra. É que, gostemos ou não, nomenclatura para prova de concurso é questão de…

Pedro Coelho • 21 de Outubro de 2021

(IM)Prescritibilidade do delito de Injúria Racial: Afinal, como se posicionar em provas de concurso público?

Olá pessoal, tudo certo? Hoje trataremos de um tema extremamente importante e – por óbvio – polêmico nas esferas doutrinária e jurisprudencial. Afinal, o crime de injúria racial é ou não imprescritível? Antes de dar…

Pedro Coelho • 18 de Outubro de 2021

Você sabia que o examinador da prova de processo penal de DELTA/RJ defende (veementemente) que a ação penal de lesão corporal leve no contexto da Lei Maria Da Penha é pública condicionada à representação?

Olá pessoal, tudo certo? O tema do presente texto é voltado essencialmente para os candidatos que prestarão o concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um certame extremamente…

Pedro Coelho • 18 de Outubro de 2021

A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades…

Frederico Martins • 18 de Outubro de 2021

A convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (1984) na última prova objetiva da PC PR

Os pontos cobrados foram: o conceito de tortura, o mandato internacional de criminalização, a prova obtida por tortura e a imprescritibilidade da pretensão à reparação de graves violações à dignidade humana. Mais uma vez a…

Anderson Silva • 18 de Outubro de 2021

Acerte o próximo passo

Veja o gráfico abaixo. Note que há nele um ponto de inflexão a partir do qual pode ocorrer uma completa mudança de cenário, a depender de a curva que se segue ser ascendente ou descendente…

Gabriel Granjeiro • 18 de Outubro de 2021

Gran Cursos Jurídico

Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

Um dos pontos do Edital da Magistratura do Trabalho, na matéria de Direito Internacional do Trabalho, é o das “Missões especiais ou Diplomacia ad hoc“. Por ser um tema pouco explorado na doutrina, mostra-se bastante…

Raphael Miziara • 17 de Outubro de 2021

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