Artigos

    Motorista condenado por homicídio culposo pode ser contemplado por PRD? Recente entendimento lavrado pelo STJ e a Lei Penal no tempo

    Motorista condenado por homicídio culposo pode ser contemplado por PRD? Recente entendimento lavrado pelo STJ e a Lei Penal no tempo

    Fala pessoal, tudo beleza? O tema a ser analisado nesse texto é extremamente interessante e deve ser lido com muito cuidado, porque envolverá a análise de lei penal no tempo. Genericamente, o Código Penal Brasileiro…

    • 6 de Agosto de 2021

    A retratação da calúnia precisa de anuência do ofendido para extinguir a punibilidade? Se liga na posição da corte especial do STJ

    A retratação da calúnia precisa de anuência do ofendido para extinguir a punibilidade? Se liga na posição da corte especial do STJ

    Olá pessoal, tudo certo? Um dos temas mais frequentes em provas objetivas de carreiras jurídicas na área criminal é o relativo a várias questões vinculadas aos crimes contra a honra, tanto no que tange a…

    • 6 de Agosto de 2021

    Dúvida dos Alunos – Cláusula HAVING

    Dúvida dos Alunos – Cláusula HAVING

    Pessoal, trazendo mais um questionamento dos nossos alunos, vamos falar da cláusula HAVING. Essa é uma dúvida muito boa, pois muito dos alunos não tem prática na linguagem SQL e tem dificuldade de entender qual…

    • 6 de Agosto de 2021

    Bem de família e defesa pelo filho morador

    Bem de família e defesa pelo filho morador

    O direito de moradia encontra-se incluído dentre os diversos direitos sociais elencados no art. 6º da Constituição Federal: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte…

    • 6 de Agosto de 2021

    Benefícios das Governança de TI

    Gran Cursos TI

    Benefícios das Governança de TI

    Olá, Pessoal. Tudo bem? Hoje, falaremos um pouquinho sobre os benefícios da implantação da Governança de TI. Vamos lá… Fundamentalmente, a Governança de TI ou Estratégia Organizacional de Governança de TI está preocupada com a…

    • 4 de Agosto de 2021

    Tentativa abandonada X Tentativa imperfeita

    Tentativa abandonada X Tentativa imperfeita

    Institutos sempre cobrados em prova…. A tentativa abandonada é sinônimo de desistência voluntária, prevista no art. 15 do CP. Na desistência voluntária o agente ele resolve deixar de prosseguir na empreitada criminosa, trata-se de uma…

    • 3 de Agosto de 2021

    Talvez…

    Talvez…

    Certa menina da periferia de São Paulo, onde vivia com a mãe, empregada doméstica, e seis irmãos, começou, aos quatro anos de idade, a dar suas primeiras piruetas. O talento chamou a atenção, e ela…

    • 2 de Agosto de 2021

    A quem compete processar e julgar questão envolvendo manutenção de plano de saúde de ex-empregado?

    A quem compete processar e julgar questão envolvendo manutenção de plano de saúde de ex-empregado?

    Nas sociedades modernas, diante da multiplicidade e variedade de conflitos submetidos ao Estado, é impossível que somente um órgão exercite integralmente a função jurisdicional do Estado. Com efeito, nas palavras de Athos Gusmão Carneiro, tornou-se…

    • 2 de Agosto de 2021

    Verbas rescisórias trabalhistas e homologação de acordo extrajudicial

    Verbas rescisórias trabalhistas e homologação de acordo extrajudicial

    A dispensa de um empregado implica a necessidade de pagamento de verbas rescisórias pelo empregador, consoante prevê o art. 477, § 6º, da CLT: “Art. 477 (…) § 6º A entrega ao empregado de documentos…

    • 2 de Agosto de 2021

    MONGODB – Já ouviu falar?

    MONGODB – Já ouviu falar?

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos entender um pouco sobre um conceito bem legal que é o de Banco de Dados MONGODB, você conhece? MongoDB é um banco de dados de documentos, o que significa…

    • 30 de Julho de 2021

    Editoriais

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