Artigos

    Isso também passará

    Isso também passará

    Era uma vez um reino próspero que, pela primeira vez, vivia tempos difíceis. Centenas de súditos morriam todos os dias, acometidos por uma doença misteriosa. Eram fortes os indícios de traição entre os nobres, tanto…

    • 13 de Julho de 2020

    O refinanciamento de dívida como direito do empregado

    O refinanciamento de dívida como direito do empregado

    A pandemia do novo coronavírus afetou substancialmente diversos trabalhadores, sendo que milhares perderam seus empregos. Diante dessa realidade, várias medidas tiveram que ser adotadas, algumas das quais geram divergência significativa. Uma das opções legislativas aptas…

    • 12 de Julho de 2020

    Nova lei de abuso de autoridade: novo conceito jurídico de dia e noite?

    Nova lei de abuso de autoridade: novo conceito jurídico de dia e noite?

    Em estudos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13869/2019), no contexto de obra que se pretende lançar em coautoria com o amigo Fábio Nakaharada, oficial da briosa Polícia Militar do Estado de…

    • 11 de Julho de 2020

    BPMN

    BPMN

    Olá, Concurseiro! Dando sequência a nossa abordagem sobre Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM) e como essa disciplina é abordada nos certames, a qual iniciei com meu post sobre o Guia CBOK (https://blog.grancursosonline.com.br/bpm-cbok-v3-0/) e continuei…

    • 11 de Julho de 2020

    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

    Gran Cursos Jurídico

    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

    O tema das audiências e sessões de julgamento por videoconferência parece simples do ponto de vista jurídico, mas o tema, na prática, desperta e acirra a discussão sobre a validade ou não desta “nova” forma…

    • 10 de Julho de 2020

    A inviabilidade legal do fato do príncipe diante da pandemia

    A inviabilidade legal do fato do príncipe diante da pandemia

    A paralisação de diversas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus gerou uma série de debates sobre a possibilidade de se enquadrar a extinção dos contratos de trabalho com base no fato do príncipe…

    • 9 de Julho de 2020

    A doação de alimentos excedentes

    A doação de alimentos excedentes

    Recentemente, foi publicada a Lei 14.016/2020 que regulou a doação de alimentos e refeições excedentes e ainda próprias ao consumo humano. Os produtos devem estar dentro do prazo de validade, com as devidas propriedades nutricionais…

    • 7 de Julho de 2020

    De repente…

    De repente…

    De repente um menino de 13 anos é descoberto no YouTube e se torna uma estrela internacional da música. De repente uma jovem, também de 13 anos de idade, é notada por um olheiro e…

    • 6 de Julho de 2020

    Permuta entre membros do Ministério Público: considerações iniciais sobre a Resolução nº 215.2020

    Permuta entre membros do Ministério Público: considerações iniciais sobre a Resolução nº 215.2020

    No recente dia 02 de julho de 2020 foi publicada, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Resolução n.º 215, a qual regulamenta a permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro. Iniciando por uma…

    • 6 de Julho de 2020

    “Jus variandi” e inalterabilidade contratual lesiva

    “Jus variandi” e inalterabilidade contratual lesiva

    O jus variandi pode ser definido como uma faculdade ou poder do empregador de variar, dentro de certos limites, as formas de prestação das tarefas pelo empregado. Amauri Mascaro Nascimento lembra que, em contraste com…

    • 6 de Julho de 2020

    Editoriais