Artigos

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Seguindo com o exame de mais questões sobre Direito do Trabalho, vamos analisar uma questão cobrada na prova de 2020 no concurso para advogado da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO). Na prova elaborada pela…

    • 5 de Junho de 2020

    O contrato típico de fiança pode ser oneroso?

    Gran Cursos Jurídico

    O contrato típico de fiança pode ser oneroso?

    Este artigo pretende, de forma bem direta, discutir se o contrato típico de fiança pode ser ou não oneroso. Fiança é o contrato por meio do qual o fiador se obriga a satisfazer uma obrigação…

    • 5 de Junho de 2020

    Geovane Resende

    Gran Cursos Saúde

    Geovane Resende

    A conquista de algo muito desafiador e considerado difícil não se faz apenas com horas e horas de estudo. Isso, obviamente, é indispensável, mas acreditar e ter fé, no sentido amplo da palavra, é fundamental…

    • 5 de Junho de 2020

    Big Data – Conceitos

    Gran Cursos TI

    Big Data – Conceitos

    Olá Pessoal! Recentemente, houve um interesse crescente em Big Data, impulsionado principalmente por um grande número de problemas de pesquisa fortemente relacionados a aplicativos e sistemas da vida real, como representação, modelagem, processamento, consulta e…

    • 5 de Junho de 2020

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    Poderia uma lei estadual ou distrital tratar de matérias próprias do Direito do Trabalho? A questão envolve a competência constitucional, que, em matéria trabalhista, é conferia privativamente à União, na forma do art. 22, I…

    • 5 de Junho de 2020

    COVID-19 e concursos públicos: uma análise da LC 173/2020

    Gran Cursos Jurídico

    COVID-19 e concursos públicos: uma análise da LC 173/2020

    Com a crise econômica, política e social decorrente do Coronavírus muito se tem especulado acerca do futuro dos concursos públicos. Neste artigo, faremos um breve comentário acerca da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE…

    • 4 de Junho de 2020

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

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    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Olá! Vamos nos atualizar sobre um tema importante para os concursos? Pois bem, quero falar com você uma lei recentíssima, de extrema importância para o futuro do país. Ela acabou de ser publicada no Diário…

    • 4 de Junho de 2020

    A alegria vem pela manhã

    A alegria vem pela manhã

    Fim de tarde, João chega do futebol. Mal a mãe abre a porta da casa, ele passa como um foguete para o quarto, quase derrubando a mesinha de apoio ao lado do sofá no caminho…

    • 1 de Junho de 2020

    Excesso exculpável e crime militar doloso contra a vida de civil

    Excesso exculpável e crime militar doloso contra a vida de civil

    Nessa nossa jornada de estudo, seja para atividade profissional, para concursos, para a docência ou por puro prazer, estamos, felizmente, em dinâmico crescimento. Toda vez que releio um dispositivo, discuto um assunto ou respondo uma…

    • 31 de Maio de 2020

    Contrapartidas na negociação coletiva

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    Contrapartidas na negociação coletiva

    Na análise de validade das normas coletivas, o intérprete deve sempre ter em mente a análise de dois principais princípios, quais sejam, o da criatividade jurídica (função normogenética da negociação coletiva) e o da adequação…

    • 29 de Maio de 2020

    Editoriais