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    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte IV – Teoria da Causalidade

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    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte IV – Teoria da Causalidade

    As críticas lançadas sobre a teoria da sucumbência residem no fato de que ela atribui a responsabilidade à parte sucumbente com base em um único critério, qual seja, o mero fato objetivo da derrota sem…

    • 16 de Fevereiro de 2020

    Analisando Questões Sobre o Tratamento das Intoxicações

    Gran Cursos Saúde

    Analisando Questões Sobre o Tratamento das Intoxicações

    Olá, pessoal! Hoje vamos dar uma olhada em questões referentes ao tratamento das intoxicações. Fiquem ligados nas dicas! O tratamento de urgência tem dois objetivos:     1.A favor do enfermo: inclui a reanimação das…

    • 14 de Fevereiro de 2020

    A troca de favores e a alegação de suspeição da testemunha

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    A troca de favores e a alegação de suspeição da testemunha

    A prova testemunhal revela-se extremamente comum no Processo do Trabalho, gerando uma série de debates sobre quem poderia ser efetivamente testemunha. O art. 829 da CLT indica a impossibilidade de atuar como testemunha para algumas…

    • 14 de Fevereiro de 2020

    Concurso Sefaz AL: Resolução da Prova de Contabilidade

    Concurso Sefaz AL: Resolução da Prova de Contabilidade

    1.1 Contabilidade Geral Determinada sociedade anônima contratou um seguro contra incêndio, com vigência de três anos, e pagou integralmente o prêmio do seguro à companhia seguradora no ato da contratação. A partir dessa situação hipotética…

    • 13 de Fevereiro de 2020

    A valoração da prova do inquérito civil no âmbito da ação civil pública

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    A valoração da prova do inquérito civil no âmbito da ação civil pública

    O inquérito civil configura procedimento facultativo de natureza administrativa destinado a permitir o conhecimento mais aprofundado de circunstâncias de um caso concreto, permitindo uma melhor formação de convicção de membro do Ministério Público acerca de…

    • 13 de Fevereiro de 2020

    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte III – Teoria da Sucumbência

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    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte III – Teoria da Sucumbência

    A teoria da sucumbência funda-se na máxima latina segundo a qual victus victori expensas condemnatur (ressarcimento ao vencedor).[1] Tem, por isso, natureza ressarcitória, na medida em que também parte da premissa de que a atuação…

    • 13 de Fevereiro de 2020

    A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização lícita

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    A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização lícita

    A questão da responsabilidade subsidiária da Administração Pública em casos de terceirização lícita passou por diversas alterações em termos jurisprudenciais. O Tribunal Superior do Trabalho já reconhecia a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços na…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Motorista de aplicativo e a ausência de vínculo empregatício

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    Motorista de aplicativo e a ausência de vínculo empregatício

    Revela-se atual o debate sobre a eventual existência de relação de emprego entre motoristas e as empresas de aplicativo de transporte. Examinam-se as circunstâncias fáticas de forma a apurar se a prestação de serviços ostenta…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    A tutela inibitória e a ausência de limitação temporal

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    A tutela inibitória e a ausência de limitação temporal

    As tutelas inibitórias são provimentos voltados para o futuro, de forma a impedir a ocorrência de um ilícito ou a repetição ou continuidade de uma conduta ilícita. São pretensões extremamente comuns de formulação em ações…

    • 11 de Fevereiro de 2020

    Aumente sua confiança, sem ter vaidade 

    Aumente sua confiança, sem ter vaidade 

    “Evite ter seu ego muito perto de sua posição porque, se sua posição cair, seu ego vai com ele.” – Colin Powell, primeiro negro a ocupar o cargo de secretário de Estado dos EUA. Todos…

    • 10 de Fevereiro de 2020

    Editoriais