Artigos

    Gerenciamento da Qualidade

    Gerenciamento da Qualidade

    Olá, Concurseiro/a! No post de hoje, dando sequência à nossa série sobre as áreas de conhecimento do PMBOK, vamos conversar sobre a área de QUALIDADE, com uma breve descrição, alguns pontos de atenção, conhecendo seus…

    • 2 de Janeiro de 2020

    Guia errada para depósito recursal trabalhista gera deserção

    Gran Cursos Jurídico

    Guia errada para depósito recursal trabalhista gera deserção

    Antes da reforma trabalhista, o recolhimento do depósito recursal era realizado por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), sendo que, quando o trabalhador não estava submetido ao sistema…

    • 31 de Dezembro de 2019

    Só para Assinantes #21: A maior chance da história para alunos ilimitados

    Só para Assinantes #21: A maior chance da história para alunos ilimitados

    Olá, GRAN Assinante. Talvez, para você, um anúncio de várias novidades seja algo um pouco “batido”. No entanto, quero deixar algo claro para você. A nossa live do dia 02/01/2020 vai ser diferente de tudo…

    • 30 de Dezembro de 2019

    Que venha 2020, a década da colheita!

    Que venha 2020, a década da colheita!

    “Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás.” – Monteiro Lobato (1882-1948) Chegamos ao fim de outro ano. Desta vez, há algo de ainda…

    • 30 de Dezembro de 2019

    A incompetência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuições sindicais relativas a servidores estatutários

    Gran Cursos Jurídico

    A incompetência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuições sindicais relativas a servidores estatutários

    A competência material da Justiça do Trabalho sempre gerou uma série de divergências jurisprudenciais e doutrinárias. Um dos pontos de maior discussão envolve circunstâncias relacionadas a servidores sujeitos a regime estatutário ou qualquer outro de…

    • 30 de Dezembro de 2019

    A irrecorribilidade da decisão que inadmite o “amicus curiae” no Processo do Trabalho

    Gran Cursos Jurídico

    A irrecorribilidade da decisão que inadmite o “amicus curiae” no Processo do Trabalho

    A figura do amicus curiae possui significativa importância em nosso ordenamento, porquanto esse terceiro permite trazer ao debate judicial argumentos, conhecimentos, esclarecimentos e perspectivas que, algumas vezes, seriam inalcançáveis pelos operadores do Direito. Sua relevância…

    • 28 de Dezembro de 2019

    Instrução Normativa nº 4

    Gran Cursos TI

    Instrução Normativa nº 4

    Olá Pessoal! Um assunto muito cobrado pelas diversas bancas para os cargos da área de tecnologia da informação é a IN 4, um tema relevante dentro de diversas temáticas da Governança de T.I. Neste artigo…

    • 27 de Dezembro de 2019

    Caso Nadia Eweida: compliance, dress code, dever de adaptação razoável e discriminação religiosa no trabalho

    Caso Nadia Eweida: compliance, dress code, dever de adaptação razoável e discriminação religiosa no trabalho

    No dia 15 de janeiro de 2013 a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) julgou interessante caso envolvendo diversos temas de direito do trabalho, tais como compliance, dress code e discriminação religiosa no âmbito laboral…

    • 26 de Dezembro de 2019

    Aviso prévio proporcional e a indenização do período excedente

    Gran Cursos Jurídico

    Aviso prévio proporcional e a indenização do período excedente

    O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço revela-se efetivo direito fundamental social previsto no art. 7º, XXI, da Constituição Federal: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros…

    • 25 de Dezembro de 2019

    O MPT e a MP: o Ministério Público do Trabalho e a MP 905/2019

    O MPT e a MP: o Ministério Público do Trabalho e a MP 905/2019

    A repetição do título não é falta de criatividade. É proposital! Menos de três meses atrás comentei brevemente neste blog uma proposta de aditivo à MP 881/2019, a qual incluindo um parágrafo único no art…

    • 24 de Dezembro de 2019

    Editoriais