Artigos

    Livre-se das âncoras

    Livre-se das âncoras

    “Devemos navegar algumas vezes a favor do vento e outras contra ele – mas temos de navegar sempre, e não nos deixar levar pelo vento, nem jogar a âncora.” – Oliver W. Holmes (1809-1894), autor…

    • 23 de Novembro de 2020

    Algumas situações sobre aplicação da lei no espaço

    Algumas situações sobre aplicação da lei no espaço

    Sobre a aplicação do Direito do Trabalho no Espaço (eficácia espacial) a regra é o princípio ou critério da territorialidade, pois Direito do Trabalho brasileiro aplica-se às relações empregatícias e conexas, além de outras relações…

    • 23 de Novembro de 2020

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Muitas pessoas pensam que, para ter uma falência decretada, é necessário que haja uma insolvência econômica. Entendem que a quebra decorre da ausência de condições financeiras, de maneira que as dívidas vencidas e exigíveis sejam…

    • 23 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de São Paulo. A questão 71 apresentou um questionamento sobre norma coletiva: “71. Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho…

    • 23 de Novembro de 2020

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    A ausência injustificada das partes nas audiências trabalhistas gera consequências graves no âmbito processual. Essa ausência desarrazoada pode gerar extinção do processo sem resolução de mérito, revelia e/ou confissão ficta, dependendo do tipo de audiência…

    • 21 de Novembro de 2020

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    O leiloeiro, para exercer sua atividade, precisa fornecer caução, por força do Decreto 21.981/32, recepcionado como lei ordinária pela Constituição Federal: “Art. 6º O leiloeiro, depois de habilitado devidamente perante as Juntas Comerciais fica obrigado…

    • 21 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar algumas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre saque do FGTS: “O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por…

    • 21 de Novembro de 2020

    A genialidade é fator preponderante para ser aprovado em concursos públicos?

    A genialidade é fator preponderante para ser aprovado em concursos públicos?

      Quando comecei a me preparar para concursos públicos, a maior dúvida que eu tinha na cabeça era a seguinte: será que pessoas “normais” conseguem passar? No meu meio familiar e social, não havia qualquer…

    • 20 de Novembro de 2020

    Dia Nacional da Consciência Negra e Direito ao Trabalho

    Dia Nacional da Consciência Negra e Direito ao Trabalho

    Hoje é Dia Nacional da Consciência Negra, data estabelecida pela Lei 12.519/11. É dia de promover a conscientização de que a igualdade racial passa pela adoção de medidas concretas, seja por parte do estado, da…

    • 20 de Novembro de 2020

    Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!

    Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!

    Sabemos que nos últimos anos várias alterações interpretativas relacionadas às prerrogativas de foro foram firmadas pelo STF. Entre as mais importantes, passou-se a se limitar sua incidência aos crimes praticados (i) no exercício do cargo…

    • 19 de Novembro de 2020

    Editoriais

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