Artigos

    Atirador e Crime Militar

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    Atirador e Crime Militar

    Uma discussão ainda sem solução no Direito Penal Militar está na condição do atirador, ou seja, aquele jovem que, em época de prestação do serviço militar inicial, está matriculado em Tiro de Guerra. Importante destacar…

    • 25 de Outubro de 2020

    Controle da ansiedade e uso de benzodiazepínicos em procedimentos odontológicos

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    Controle da ansiedade e uso de benzodiazepínicos em procedimentos odontológicos

    INTRODUÇÃO Dentro do consultório odontológico, frequentemente lidamos com pacientes que apresentam sinais de ansiedade/estresse diante do contato com o cirurgião-dentista. Esse quadro de ansiedade, que pode apresentar-se através de inquietude, palidez, transpiração excessiva, aumento da…

    • 23 de Outubro de 2020

    Prerrogativas “ratione personae” ou dos funcionários consulares de carreira e de outros membros da repartição consular

    Prerrogativas “ratione personae” ou dos funcionários consulares de carreira e de outros membros da repartição consular

    Tal qual se dá nas Relações Diplomáticas, a Convenção de 1963 deixa expresso em seu preâmbulo que “a finalidade de tais privilégios e imunidades não é beneficiar indivíduos, mas assegurar o eficaz desempenho das funções…

    • 22 de Outubro de 2020

    Imunidade dos Estados estrangeiros nos processos de conhecimento e de execução trabalhistas

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    Imunidade dos Estados estrangeiros nos processos de conhecimento e de execução trabalhistas

    Ao contratarem nacionais em território brasileiro, o Estado estrangeiro está atuando no exercício de seu jus gestiones, assim entendidos como aqueles em que o Estado estrangeiro atua em matéria estritamente privada, equiparando-se ao particular, como…

    • 20 de Outubro de 2020

    BPM – Gerenciamento de Desempenho de Processos

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    BPM – Gerenciamento de Desempenho de Processos

    Dando sequência à “saga” de BPM, no post de hoje vamos conversar sobre o Gerenciamento de Desempenho de Processos, abordado no Capítulo 6 do BPM CBOK. Se você quiser ter a visão geral de todos…

    • 19 de Outubro de 2020

    Evite tempestades

    Evite tempestades

    Você conhece alguém bem temperamental, do tipo que se envolve em brigas e discussões com frequência? Uma pessoa colérica, de humor altamente instável, que, num minuto, está bem e, no seguinte, parece virar uma chave…

    • 19 de Outubro de 2020

    Não confunda o crime impossível com o princípio da insignificância no crime militar de posse para consumo próprio de substância entorpecente

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    Não confunda o crime impossível com o princípio da insignificância no crime militar de posse para consumo próprio de substância entorpecente

    Na semana passada, o tema escolhido para a discussão foi o art. 290 do CPM, quando evidenciei minha posição pela convencionalidade do referido artigo. Nesta semana, ficarei no mesmo delito, porém com outra discussão, a…

    • 17 de Outubro de 2020

    NoSQL – Já ouviu falar?

    Gran Cursos TI

    NoSQL – Já ouviu falar?

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos entender um pouco sobre um conceito bem legal que é o de Banco de Dados NoSQL, você já ouviu esse termo? NoSQL (“não SQL” ou “não relacional”, posteriormente atualizado…

    • 16 de Outubro de 2020

    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

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    Imputar Feminicídio De Grávida E Provocação De Aborto, Concomitantemente, É Bis In Idem?

    Olá pessoal, tudo certo? Antes de respondermos à pergunta título do presente post, é imprescindível compreender o caso concreto analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de situação em que o juízo de 1º grau…

    • 16 de Outubro de 2020

    Operação Dólar-Cabo Invertido!

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    Operação Dólar-Cabo Invertido!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha em aulas, textos, postagens ou nos meus livros sabem que eu sempre repito e enfatizo algumas máximas. Hoje, trataremos de duas das principais. A primeira é que nomenclatura…

    • 16 de Outubro de 2020

    Editoriais