Artigos

    Embriaguez em serviço e justa causa

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    Embriaguez em serviço e justa causa

    A embriaguez em serviço autoriza a imputação de justa causa, no art. 482, “f”, da CLT: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: f) embriaguez habitual ou em…

    • 5 de Setembro de 2020

    Velha novidade: a moda do uso de óleos essenciais

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    Velha novidade: a moda do uso de óleos essenciais

    Existe uma tendência cada vez maior de utilização por parte da população de tratamentos alternativos e os mais visados são aqueles baseados em produtos de origem natural. Muitos desses indivíduos usam produtos com reconhecido valor…

    • 4 de Setembro de 2020

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

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    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Olá pessoal, tudo certo? Assim como em nosso último texto, vamos trazer outro tema relacionado umbilicalmente à Lei de Lavagem de Capitais, em uma perspectiva mais atrelada ao direito processual penal. Vale ressaltar que não…

    • 4 de Setembro de 2020

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

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    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Olá pessoal, tudo bem? Dentro do programa de direito penal e especificamente de Leis Penais Extravagantes, indubitavelmente a Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) é um dos mais importantes. A relevância dessa legislação se…

    • 4 de Setembro de 2020

    LGPD: revisão humana das decisões automatizadas

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    LGPD: revisão humana das decisões automatizadas

    Extrai-se do art. 20 da LGPD a possibilidade do controlador tomar decisões unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, inclusive as destinadas a definir o perfil profissional do titular dos dados. Contudo, o…

    • 4 de Setembro de 2020

    5 dicas de ouro para estudo de específicas de farmácia

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    5 dicas de ouro para estudo de específicas de farmácia

    Olá pessoal, hoje estou aqui para deixar para vocês 5 dicas que fazem muito a diferença na preparação para as provas de específicas de Farmácia. Sei que o concurseiro não tem tempo a perder então…

    • 3 de Setembro de 2020

    Homicídio e o erro no Direito Penal

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    Homicídio e o erro no Direito Penal

    O crime de homicídio está insculpido no art. 121 do CP, com apenas dois elementos previstos no tipo penal, quais sejam: “matar alguém”. É possível a incidência das duas modalidades de erro existentes em nosso…

    • 3 de Setembro de 2020

    Furto

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    Furto

    O crime de furto, previsto no art. 155 do CP, in verbis: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, é o chamado Furto Simples…

    • 3 de Setembro de 2020

    Responsabilidade técnica nas drogarias e farmacêutico

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    Responsabilidade técnica nas drogarias e farmacêutico

    A Lei 13.021/14 trata do exercício das atividades farmacêuticas. O diploma classifica as farmácias em farmácias de manipulação e farmácias sem manipulação (essas últimas são as drogarias). Nesse regramento, o legislador decidiu atribuir a responsabilidade…

    • 1 de Setembro de 2020

    O ego é seu inimigo

    O ego é seu inimigo

    “É impossível aprender aquilo que consideramos já saber” – Epiteto (55-135), filósofo grego Hoje falaremos sobre aquele que pode ser o nosso pior adversário: o ego. De antemão, esclareço que a inspiração para o título…

    • 31 de Agosto de 2020

    Editoriais