Artigos

    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

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    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

    Olá amigos e amigas do Gran! Tudo bem? Hoje tenho um assunto interessante para abordarmos, extraído da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização, referente ao julgamento do TEMA 233 de seus representativos de controvérsia. A…

    • 26 de Agosto de 2020

    O STJ e o crime de sonegação previdenciária

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    O STJ e o crime de sonegação previdenciária

    Conforme recentemente anunciado pelo Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ainda esse ano (2020) teremos a publicação do Edital do Concurso para a Polícia Federal…

    • 26 de Agosto de 2020

    Multas processuais concomitantes nos embargos declaratórios

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    Multas processuais concomitantes nos embargos declaratórios

    Os embargos de declaração, quando interpostos de forma procrastinatória, permitem a aplicação da multa processual, conforme o art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC: “Art. 1026 (…) § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos…

    • 26 de Agosto de 2020

    Ranking de metas e dano moral

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    Ranking de metas e dano moral

    A cobrança de metas insere-se no poder potestativo do empregador, não configurando assédio moral se realizada com razoabilidade, urbanidade e respeito: “A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. ASSÉDIO MORAL…

    • 26 de Agosto de 2020

    O poder de um sonho

    O poder de um sonho

    Enquanto acreditarmos em nossos sonhos, nada será por acaso” – Henfil (1944-1988), jornalista, cartunista e escritor Vinte e oito de agosto de 1963, dia quente e nublado, mas sem chuva. Num tempo em que não…

    • 24 de Agosto de 2020

    BPM – Análise de Processos

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    BPM – Análise de Processos

    Olá, Concurseiro! Dando sequência à “editoria” de BPM, no post de hoje quero conversar com você sobre Análise de Processos. Análise de Processos é abordada no Capítulo 4 do BPM CBOK. Para conhecer todos os…

    • 24 de Agosto de 2020

    Mise à l’index e o Direito do Trabalho

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    Mise à l’index e o Direito do Trabalho

    O mise à l’index cuida de prática ilícita e configura conduta patronal antissindical. Trata-se da formação de lista de trabalhadores com maior atuação sindical de forma a perseguir as suas atuações dentro da empresa e…

    • 24 de Agosto de 2020

    A nova Lei de Abuso de Autoridade e a revogação tácita da majorante do crime militar de violação de domicílio do § 2º do art. 226 do CPM!

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    A nova Lei de Abuso de Autoridade e a revogação tácita da majorante do crime militar de violação de domicílio do § 2º do art. 226 do CPM!

    Em outra ocasião, também confrontando a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13869/2019) com o delito de violação de domicílio, firmou-se que a novel legislação não inovou o conceito de dia ou de…

    • 23 de Agosto de 2020

    Profissão: historiador

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    Profissão: historiador

    A História é uma ciência que pressupõe profissionais habilitados. Nesse sentido, o legislador optou por editar a Lei 14.038/2020, que impôs qualificações e exigências ao exercício da profissão de historiador. Para atuar como Historiador, em…

    • 21 de Agosto de 2020

    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

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    12 Teses solidificadas no STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual

    Na preparação para concursos, precisamos estar atentos a algumas ferramentas existentes e que podem auxiliar a nossa caminhada, inclusive antecipando questões de prova. Nesse cenário, tenho percebido nas mais diversas matérias que os examinadores têm…

    • 21 de Agosto de 2020

    Editoriais