Artigos

    Vantagem coletiva não pode ser deferida de ofício na homologação judicial de negociação coletiva

    Gran Cursos Jurídico

    Vantagem coletiva não pode ser deferida de ofício na homologação judicial de negociação coletiva

    No dissídio coletivo de trabalho, é possível que as partes (suscitante e suscitado) atinjam um consenso sobre as normas que regerão as relações entre trabalhadores e empregadores/empregador. A conciliação deve ser incentivada, conforme se infere…

    • 18 de Janeiro de 2020

    Por que a carreira diplomática é diferenciada?

    Gran Cursos Diplomata

    Por que a carreira diplomática é diferenciada?

    Às vezes me deparo com a notícia de que um(a) diplomata pediu exoneração. A frequência com que vi isso ocorrer nos últimos 20 anos (tenho, já, uma certa rodagem), pode ser contada nos dedos das…

    • 17 de Janeiro de 2020

    Crime Militar praticado por militares inativos e por civis: teorias monista e dualista

    Gran Cursos Jurídico

    Crime Militar praticado por militares inativos e por civis: teorias monista e dualista

    Ao estudarmos a tipicidade no Direito Penal Militar, tem-se no art. 9º do Código Penal Militar dispositivo de fundamental importância para distinguir o crime comum do crime militar, particularmente nos casos em que uma conduta…

    • 16 de Janeiro de 2020

    Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista

    Gran Cursos Jurídico

    Reclamante não precisa juntar planilha contábil com petição inicial trabalhista

    No Processo do Trabalho, o ordenamento passou a exigir, após a reforma trabalhista, que a petição inicial indicasse o valor de cada pedido, inclusive no procedimento ordinário. Veja o disposto no art. 840, § 1º…

    • 16 de Janeiro de 2020

    Desnecessidade de observância da pessoalidade na notificação por via postal no processo do trabalho

    Gran Cursos Jurídico

    Desnecessidade de observância da pessoalidade na notificação por via postal no processo do trabalho

    No processo do trabalho, a CLT usa a expressão “notificação” para designar qualquer ato de comunicação processual. Isso se dá porque, por ocasião da entrada em vigor da CLT, a Justiça do Trabalho não era…

    • 15 de Janeiro de 2020

    CACD 2020: conte conosco a partir de agora!

    Gran Cursos Diplomata

    CACD 2020: conte conosco a partir de agora!

    Nós brasileiros temos a mania de deixar tudo para a última hora. Isso é bom! Mas para quem não deixa, evidentemente, e concorre com candidatos que deixam! Quem quer ser diplomata não pode se planejar…

    • 15 de Janeiro de 2020

    Requisitos para o Brasil participar de eventual guerra

    Gran Cursos Jurídico

    Requisitos para o Brasil participar de eventual guerra

    Infelizmente, nos últimos dias, o ressurgimento do risco de eclodir uma grande guerra entre Nações tem sido o assunto mais comentado em todo o mundo. E, imediatamente, dentro do jogo de especulações, não tardou para…

    • 14 de Janeiro de 2020

    Como ter mais disciplina em 2020

    Como ter mais disciplina em 2020

    “Disciplina é fazer o que precisa ser feito, mesmo não tendo vontade.” – Lazar Angelov, fisiculturista búlgaro Por que será que ter disciplina para fazer o que tem de ser feito é tão difícil? Ora…

    • 13 de Janeiro de 2020

    A dispensa sem justa causa de empregada gestante não implica automaticamente danos morais

    Gran Cursos Jurídico

    A dispensa sem justa causa de empregada gestante não implica automaticamente danos morais

    A estabilidade gestacional da empregada encontra-se assegurada no art. 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I…

    • 13 de Janeiro de 2020

    Condenação do MPT ao pagamento de honorários advocatícios em razão da sucumbência

    Gran Cursos Jurídico

    Condenação do MPT ao pagamento de honorários advocatícios em razão da sucumbência

    A partir da entrada em vigor da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 o processo do trabalho passou a conviver, em maior extensão, com a figura dos honorários advocatícios em razão da…

    • 13 de Janeiro de 2020

    Editoriais