Artigos

    O foro por prerrogativa de função na Constituição Federal!

    O foro por prerrogativa de função na Constituição Federal!

    “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos.” Bíblia – Mateus 5.6 Olá. Hoje abordaremos as disposições constitucionais acerca do foro por prerrogativa de função. 1. Conceito O foro por…

    • 17 de Março de 2016

    Quem pode ser Ministro de Estado? O que diz a Constituição Federal?

    Quem pode ser Ministro de Estado? O que diz a Constituição Federal?

    Olá, o tema de hoje é sobre os Ministros de Estados, os quais são agentes políticos que auxiliam o Presidente da República no exercício das funções do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 76 de…

    • 11 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

    Palavra de Quem Entende: Delação Premiada!

    Extremamente notabilizada no Brasil e em evidência midiática, devido aos casos recentes de corrupção, primeiro o mensalão do governo Lula e posteriormente, no petróleo, esquema de corrupção, desenvolvido dentro da então “Maior empresa pública brasileira”…

    • 10 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal!

    Palavra de Quem Entende: O marco legal da primeira infância e seus reflexos no processo penal!

    Entrou em vigor, no último dia 09 de março de 2016, o Marco Inicial da Primeira Infância – Lei nº 13.257/16; diploma legal que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera…

    • 10 de Março de 2016

    Amigos candidatos de algumas tentativas à 1ª Fase OAB, não desanimem nunca! Acreditem, vocês vão conseguir!

    Amigos candidatos de algumas tentativas à 1ª Fase OAB, não desanimem nunca! Acreditem, vocês vão conseguir!

    Sábios quando professam palavras arrastam exemplos na história. Não seria eu o protagonista disso. Mas quero deixar aqui ensinamentos do mestre Roberto Shinyashiki para ajudar a engrandecer seus dias que antecedem à prova de 03/04/16…

    • 10 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: Colaboração premiada!

    Palavra de Quem Entende: Colaboração premiada!

    Continua atual a comparação entre os modelos de solução de conflitos criminais e a adoção, inegável, da chamada “Justiça penal negociada” como forma concorrente de solução dos problemas apresentados com a prática criminosa, seja ela…

    • 9 de Março de 2016

    Curiosidade: confira já os 8 sinais de que a carreira pública pode não ser para você, mas, sim, a de advogado!

    Curiosidade: confira já os 8 sinais de que a carreira pública pode não ser para você, mas, sim, a de advogado!

    Não é de hoje que cargos conquistados em concursos públicos são concorridos. Mas o projeto de trabalhar para o governo parece estar ganhando cada vez mais adeptos nos últimos anos. O principal motivo são os…

    • 7 de Março de 2016

    Palavra de Quem Entende: A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Palavra de Quem Entende: A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    Após 22 anos sem estudar, dona de casa cursa faculdade de direito junto com a filha

    Após 22 anos sem estudar, dona de casa cursa faculdade de direito junto com a filha

    Depois de 22 anos longe dos livros, a dona de casa Tábata Lopes Ribeiro, 37 anos, de Caçapava, voltou para a sala de aula. A estudante conclui a educação básica pelo Exame Nacional do Ensino…

    • 4 de Março de 2016

    Concurso Câmara dos Deputados: Quando pode sair o edital?

    Concurso Câmara dos Deputados: Quando pode sair o edital?

    Sabe quando a Câmara costuma publicar os editais de concursos? É possível a publicação do próximo edital ainda em 2016? Confira essas informações referentes aos últimos 7 editais de concurso da Câmara. 2014 – 29/1/2014…

    • 2 de Março de 2016

    Editoriais

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