Jurídico

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Gran Cursos Jurídico

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Vamos analisar hoje um tema extremamente atual, importante e multidisciplinar, que poderá aparecer em provas de direito penal, processual penal, criminologia ou mesmo em leis penais extravagantes. Estou falando, claro, da vitimização secundária ou revitimização…

    • 6 de Agosto de 2020

    Concursos PB: LEI Nº 11.755 incentiva doação de plasma. VEJA

    Concursos PB: LEI Nº 11.755 incentiva doação de plasma. VEJA

    Boa notícia para quem participa dos Concursos PB! O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filhos, sancionou a LEI Nº 11.755 DE 23 DE JULHO DE 2020 que incentiva a doação de plasma…

    • 24 de Julho de 2020

    Concursos Sergipe: Lei n°8.711 garante direito de amamentar

    Concursos Sergipe: Lei n°8.711 garante direito de amamentar

    Olá, mamães lactantes! Tem novidade para você que participa dos Concursos Sergipe. O governador do estado, Belivaldo Chagas Silva sancionou a Lei Nº 8.711 que dispõe sobre o direito das mães de amamentar durante a…

    • 21 de Julho de 2020

    Nova lei de abuso de autoridade: novo conceito jurídico de dia e noite?

    Nova lei de abuso de autoridade: novo conceito jurídico de dia e noite?

    Em estudos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13869/2019), no contexto de obra que se pretende lançar em coautoria com o amigo Fábio Nakaharada, oficial da briosa Polícia Militar do Estado de…

    • 11 de Julho de 2020

    Lei 12527/11: entenda para que serve a Lei de Acesso à Informação

    Gran Cursos OAB

    Lei 12527/11: entenda para que serve a Lei de Acesso à Informação

    A Lei 12527/11 (Lei de Acesso à Informação), também conhecida como LAI, entrou em vigor no ano de 2012 e trata-se de uma lei federal. Com ela, o direito à informação pública estabelecido pela Constituição…

    • 19 de Junho de 2020

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    Poderia uma lei estadual ou distrital tratar de matérias próprias do Direito do Trabalho? A questão envolve a competência constitucional, que, em matéria trabalhista, é conferia privativamente à União, na forma do art. 22, I…

    • 5 de Junho de 2020

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Gran Cursos Jurídico

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Olá! Vamos nos atualizar sobre um tema importante para os concursos? Pois bem, quero falar com você uma lei recentíssima, de extrema importância para o futuro do país. Ela acabou de ser publicada no Diário…

    • 4 de Junho de 2020

    Lei paraense dá pontuação em concursos a voluntários durante Covid-19

    Gran Cursos Saúde

    Lei paraense dá pontuação em concursos a voluntários durante Covid-19

    O governo do Pará sancionou a Lei 9.060/2020 que dispõe sobre pontuação de bonificação em processos seletivos simplificados ou concursos públicos no âmbito do Pará aos trabalhadores voluntários no período da pandemia causada pelo novo…

    • 26 de Maio de 2020

    Lei 9503 – Código de Trânsito Brasileiro – atualizada e resumida para você!

    Gran Cursos Jurídico

    Lei 9503 – Código de Trânsito Brasileiro – atualizada e resumida para você!

    A Lei 9503 – Código de Trânsito Brasileiro –, de 1997, consiste na apresentação de normas gerais e penalidades acerca de circulação e comportamento, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e todos os outros…

    • 26 de Maio de 2020

    Lei 8137, a Lei de Crimes Tributários: entenda os principais pontos

    Gran Cursos Jurídico

    Lei 8137, a Lei de Crimes Tributários: entenda os principais pontos

    A Lei 8137, de 1990, conhecida também como Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária, por ser uma lei de grande importância, acaba sendo bastante abordada em concursos, principalmente na segunda fase da prova OAB…

    • 25 de Maio de 2020

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