Banca organizadora definida: o que isso quer dizer? Veja!

A Banca Organizadora de um concurso público é a responsável por organizar e possibilitar todas as etapas da seleção, incluindo a publicação do edital. Mas e na prática? O que quer dizer quando o concurso está com banca definida? Descubra!

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26/05/2022 | 20:00Atualizado há 85 dias

Cebraspe, FGV, Cesgranrio, Fundatec, FCC: você certamente já deve ter ouvido esses nomes em algum momento durante a sua trajetória de preparação. Pois é! Eles são apenas alguns exemplos de bancas organizadoras brasileiras, responsáveis por conduzir e organizar todas as etapas do concurso público que influenciam diretamente o concurseiro.

Com isso queremos dizer: a publicação do edital, o período de inscrição, a aplicação das provas, análise de recursos e a publicação dos resultados finais. Bastante coisa, não é mesmo? Por isso o estadode banca definida é tão importante para um concurseiro em preparação!

Durante o artigo apresentaremos para você as funções da banca organizadora dentro da organização de um concurso público, como ela pode influenciar os seus estudos e o que significa quando o assunto é prazo para a publicação do edital. Venha conferir!

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Banca Organizadora: afinal, o que é?

Concursos públicos são seleções muito amplas e complexas, que podem envolver centenas e até milhares de candidatos. Afinal, não basta apenas publicar o edital: é preciso também tomar conta de questões logísticas (onde e por quem a prova será aplicada?) , financeiras (receber e administrar o dinheiro das taxas de inscrição), formulação de questões para as avaliações e muito mais.

A maioria dos entes públicos não possui estrutura interna para lidar com todas essas etapas por conta própria. Assim nasce a necessidade de  contratação de uma banca organizadora. Em outras palavras, a banca de concurso é responsável por tornar os concursos públicos possíveis, viáveis. 

Percebeu que mencionamos a palavra contratação? Pois é! A razão para isso é porque a banca organizadora geralmente é uma instituição de Direito Civil (caráter privado), com ou sem fins lucrativos. Ou seja, precisa ser contratada pelo poder público para a realização de um serviço por meio do processo de licitação. 

Um detalhe interessante sobre as instituições por trás da figura de banca organizadora, é que muitas delas também podem se dedicar a outras atividades diversas, não diretamente relacionadas ao mundo dos concursos públicos. A FCC (Fundação Carlos Chagas), por exemplo, também se dedica amplamente à pesquisa no âmbito educação, de acordo com seu site institucional.

Banca definida: como é o processo de escolha e contratação?

Se a banca organizadora pode ser qualquer instituição de caráter privado que se prove devidamente habilitada para conduzir as etapas do concurso público, então como é feita a escolha?

Bem, o principal critério para a escolha de uma banca organizadora é aquela que apresentar a maior vantagem para a Administração Pública: ou seja, aquela que realizar o serviço de maneira mais econômica. Além disso, também são considerados como decisivos os valores de taxa de inscrição para os candidatos inseridos na proposta de cada instituição. Esse critério é utilizado especialmente na modalidade de pregão eletrônicos: quanto menores os valores, melhor!

As possíveis bancas organizadoras são avaliadas durante o processo de licitação, que poderá ser por:

  • Licitação por Concorrência: utilizada para contratos de valores mais altos, só poderão participar da licitação por concorrência as bancas organizadoras que atenderem aos requisitos previamente estabelecidos no edital de abertura do processo.
  • Pregão eletrônico: uma das modalidades mais utilizadas para a definição de bancas organizadoras, funciona como uma espécie de “leilão contrário”. Isso porque os vencedores são aqueles que realizam os menores lances. O critério de decisão costuma ser o menor valor da taxa de inscrição para o candidato.
  • Dispensa de licitação: como o próprio nome já denuncia, na dispensa de licitação a banca organizadora é diretamente apontada pelo órgão. Esse tipo de licitação costuma ser aplicada quando há urgência para realizar o concurso público, já que diminui constantemente o tempo de espera para a definição.

Todo o processo de escolha e contratação de uma banca organizadora pode demorar desde 1 semana (dispensa de licitação) até 90 dias. Tudo vai depender do método escolhido e da rapidez dos processos. Assim, o estágio do concurso nesse período é chamado de “banca em definição”.

Banca Organizadora: qual seu papel no concurso público?

Depois de contratada, a banca organizadora inicia a sua participação no concurso público com a tão esperada formulação e publicação do edital. Esse documento deve seguir as diretrizes do projeto básico, onde há o detalhamento de requisitos, escolaridade, conteúdo programático, etapas e número de vagas. Já a definição de informações como cronograma, taxa de inscrição e locais de prova deverá ser realizada e adicionada pela banca organizadora.

Depois disso, é comum que a banca de concurso fique responsável por todos os demais processos até a divulgação do resultado final. Dependendo do órgão ou ente público, pode ser que alguma etapa seja julgada diretamente pela comissão organizadora: é o que costuma acontecer em provas orais de concursos jurídicos, por exemplo. Ainda assim, mesmo nesses casos, o processo de organização também costuma ficar por conta da banca organizadora.

Banca organizadora: por que é importante para o concurseiro?

Já que a banca organizadora fica responsável por todas as etapas do concurso público até a divulgação dos resultados finais, então também cabe a ela um ponto essencial de interesse para o concurseiro: a formulação das provas. 

Como mencionamos anteriormente, existem muitas instituições de caráter privado que podem atuar como bancas organizadoras e cada uma delas terá o seu próprio grupo interno de professores para formular as questões que serão cobradas na avaliação.  Na prática isso quer diferentes estilos, níveis de cobrança e estruturação de itens. Afinal, existem muitas maneiras de avaliar o conhecimento sobre um mesmo assunto.

Por isso a informação de banca definida é tão importante! A partir daí, você poderá adequar os seus estudos, preparando-se de acordo com os pontos exigidos por cada instituição específica. Se você está se perguntando como fazer isso na prática, a resposta é bem simples: resolvendo questões e provas elaboradas pela banca organizadora selecionada. O resultado dessa preparação direcionada para o perfil da banca organizadora são estudos mais otimizados, com menor possibilidade de cair em pegadinhas ou se enrolar nos enunciados.

Além disso, ao resolver provas passadas, você ainda tem uma noção das matérias ou temas preferidos da banca organizadora. Essa informação poderá auxiliar no refinamento do seu planejamento de estudos que poderá, por exemplo, passar a incluir com mais frequência determinada matéria de acordo com a sua relevância.

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Também elaboramos uma série de matérias abordando o perfil das principais bancas organizadoras! Confira abaixo:

 

Banca organizadora definida: o que quer dizer na prática e em quanto tempo sai o edital?

Quando um concurso público está com banca definida, significa que o edital está iminente! Ou seja: pode ser publicado a qualquer momento. O processo de formulação e publicação ainda pode variar de acordo com cada caso, é claro, mas a expectativa média é  que o edital seja publicado até um mês após o anúncio. 

Isso quer dizer que é a hora de pegar ainda mais firme nos estudos e ficar atento às notícias! No Blog Gran Cursos Online você pode acessar notícias de primeira mão sobre o mundo dos concursos públicos. Basta buscar pela seleção do seu interesse! Além disso, também é o momento de investir na resolução de questões, simulados, provas passadas e direcionar ainda mais a sua preparação, como mencionamos no item anterior!

Vale sempre lembrar que, para ser oficial, um anúncio de banca definida deve ser devidamente publicado em Diário Oficial da União, estado ou município. Veja abaixo um exemplo de anúncio oficial de banca definida para o Concurso TCE GO:

Banca organizadora definida: o que isso quer dizer? Veja!

Concurso TCE GO: banca definida 

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Agora você já sabe mais sobre o que é um concurso com banca organizadora definida e o que isso significa para você como concurseiro! Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Mas se ainda ficou alguma, que tal deixar um comentário para melhorarmos o conteúdo cada vez mais?

Ah! E se você tem alguma outra pergunta que nunca conseguiu responder sobre o mundo dos concursos públicos, então preencha o formulário abaixo e faremos o máximo para respondê-la nos próximos conteúdos!

 


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