Artigos

A Lei n.14.197/2021 e sua influência nos crimes militares contra a segurança externa do País
QUESTÕES: Como utilizá-las no seu processo de estudo?
Vamos falar de protagonismo estudantil?
Que história é essa de democracia na escola?
O renascimento do tema “Vacinas” nas provas de concurso
O que é imuno-hematologia?
Tópicos especiais para o TRF3 #2: Direito Internacional dos Refugiados
Compreenda qual a abrangência dos fatos relatados na colaboração premiada
POLÊMICA DECISÃO DO STJ: O requerimento de simples guarda dos registros de acesso a aplicações de internet ou registros de conexão por prazo superior ao legal, feito por autoridade policial, administrativa ou Ministério Público, prescinde de prévia autorização judicial.
Afinal, o que foi admitido pelo STJ é ou não decretação de prisão preventiva de ofício????