Artigos

    Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!

    Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!

    Sabemos que nos últimos anos várias alterações interpretativas relacionadas às prerrogativas de foro foram firmadas pelo STF. Entre as mais importantes, passou-se a se limitar sua incidência aos crimes praticados (i) no exercício do cargo…

    • 19 de Novembro de 2020

    Reconversão de pena restritiva de direitos é faculdade do condenado?

    Reconversão de pena restritiva de direitos é faculdade do condenado?

    Hoje vamos tratar de um tema que é bastante adorado pelo examinador em prova de concurso público e ainda traz surpresas a muitos candidatos! Refiro-me às penas restritivas de direito. As balizas essenciais das penas…

    • 19 de Novembro de 2020

    Importância da consulta odontológica inicial

    Importância da consulta odontológica inicial

    INTRODUÇÃO Qual a importância da realização de uma consulta odontológica inicial de qualidade? Quais os principais aspectos a serem observados? Como essa avaliação pode influenciar na nossa conduta profissional? A consulta inicial infelizmente ainda é…

    • 19 de Novembro de 2020

    Sequestro humanitário no Processo do Trabalho

    Sequestro humanitário no Processo do Trabalho

    O trabalhador que obtém uma condenação em dinheiro da Fazenda Pública, mas está sujeito ao regime de precatório, aguarda tempo significativo para receber seus direitos. Ocorre que, algumas vezes, possui enfermidade muito grave que necessita…

    • 19 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de São Paulo. A questão 78 apresentou um questionamento sobre despesas processuais e honorários advocatícios: “78. A respeito do pagamento…

    • 18 de Novembro de 2020

    Franquia e responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas

    Franquia e responsabilidade subsidiária por créditos trabalhistas

    O sistema de franquia parte da premissa de que o franqueador autoriza o franqueado a usar marcas e objetos de sua propriedade industrial associados ao uso de métodos e sistemas de implantação, operação e administração…

    • 18 de Novembro de 2020

    Morte encefálica dá direito à pensão por morte?

    Morte encefálica dá direito à pensão por morte?

    Hoje trouxe um tema interessante, que não costuma ser muito abordado em livros de Direito Previdenciário. Em verdade, ainda não vi em nenhuma obra. Refiro-me à reflexão sobre a consideração da “morte encefálica” como sendo…

    • 16 de Novembro de 2020

    Falha ou fracasso?

    Falha ou fracasso?

    Falha ou fracasso? “É preferível arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se à derrota, a formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra…

    • 16 de Novembro de 2020

    BPMN Gateways

    BPMN Gateways

    Olá, Concurseir@! Prosseguindo com a nossa abordagem sobre Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM), em especial referente a notação BPMN (https://blog.grancursosonline.com.br/bpmn/), no post de hoje vou detalhar para você o elemento GATEWAY. Os chamados BPMN…

    • 16 de Novembro de 2020

    Síndrome de Boreout

    Síndrome de Boreout

    Muito se discute sobre a síndrome do burnout, mas pouco se fala sobre a síndrome do boreout. Boreout foi uma palavra construída a partir de “boredom” (que significa tédio). Imagine o excesso de tédio daquele…

    • 16 de Novembro de 2020

    Editoriais