Artigos

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)

    Vamos analisar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). A questão foi assim formulada: “Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho…

    • 28 de Junho de 2020

    É possível cometer o crime do art. 195 do CPM (“Abandono de posto”) sem deixar o espaço geográfico delimitado como posto ou lugar de serviço?

    É possível cometer o crime do art. 195 do CPM (“Abandono de posto”) sem deixar o espaço geográfico delimitado como posto ou lugar de serviço?

    Note bem a especificidade da pergunta. Não foi perguntado ser é possível cometer crime de abandono de posto sem sair do local do posto ou crime de abandonar lugar de serviço sem sair do lugar…

    • 28 de Junho de 2020

    A possibilidade de penhora de complementação de aposentadoria

    A possibilidade de penhora de complementação de aposentadoria

    A possibilidade de se penhorar salários e proventos de aposentadoria para pagamento de execução trabalhista foi assegurado pelo art. 833, §2º, do CPC de 2015: “Art. 833. São impenhoráveis: IV – os vencimentos, os subsídios…

    • 28 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos examinar duas questões de Direito Coletivo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 52 apresentou o seguinte direcionamento: “Sobre o direito de greve é INCORRETO afirmar…

    • 28 de Junho de 2020

    Toda embriaguez será castigada (?)

    Gran Cursos Jurídico

    Toda embriaguez será castigada (?)

    A proximidade com o título da peça de Nelson Rodrigues (“Toda Nudez será Castigada”), não se preocupe, foi apenas para chamar sua atenção. Não falaremos de Herculano, Serginho ou de Geni, mas de Direito Penal…

    • 27 de Junho de 2020

    A exceção de contrato não cumprido e greve

    A exceção de contrato não cumprido e greve

    A greve é um direito fundamental do trabalhador consagrado no art. 9º, caput, da Constituição Federal: “Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre…

    • 26 de Junho de 2020

    Medidas de Controle em Banco de Dados

    Gran Cursos TI

    Medidas de Controle em Banco de Dados

    Nesse artigo vamos apresentar conceitos fundamentais dentro do escopo de um BD, uma das grandes vantagens dessas aplicações são as medidas de controle para implementação de camadas de segurança visando a garantia da segurança da…

    • 26 de Junho de 2020

    Aplicação do artigo 71 da CLT a alguns empregados rurais

    Aplicação do artigo 71 da CLT a alguns empregados rurais

    Discuti-se a possibilidade de aplicação analógica, a determinados empregados rurais, do descanso de 10 minutos a cada período de 90 minutos trabalhados, previsto no artigo 72 da CLT para os empregados em serviços de mecanografia…

    • 24 de Junho de 2020

    A importância de manter o foco nos estudos em tempos de pandemia

    Gran Cursos Saúde

    A importância de manter o foco nos estudos em tempos de pandemia

    Você já deve estar cansado de tanto ouvir falar sobre esse momento peculiar que estamos vivendo. Eu sei disso… Só de ouvir falar em pandemia, coronavírus ou isolamento social e você já quer mudar de…

    • 24 de Junho de 2020

    Construindo a própria sorte

    Construindo a própria sorte

    “Muitos pensam que ter talento é sorte; não vem à mente de ninguém que a sorte pode ser uma questão de talento.” (Jacinto Benavente y Martínez, Vidas cruzadas) Era uma vez um homem que tinha…

    • 22 de Junho de 2020

    Editoriais