Artigos

    Tudo sobre o (novo) tema 1121 em repetitivo criminal no stj!

    Tudo sobre o (novo) tema 1121 em repetitivo criminal no stj!

    Olá pessoal, tudo certo? Como vocês já devem ter percebido, essa reta final de primeiro semestre de 2022 tem sido profícuo no que tange à aprovação de teses criminais na sistemática de repetitivos pela 3ª…

    • 29 de Junho de 2022

    Atualiza! (nova) adequação realizada pelo stj em relação à tese de repetitivo firmada no tema 585!

    Atualiza! (nova) adequação realizada pelo stj em relação à tese de repetitivo firmada no tema 585!

    Olá pessoal, tudo certo? É hora de atualizar o material! Isso mesmo, apesar de não estarmos diante de uma nova tese aprovada em sede de repetitivo, é necessário analisar uma relevante ATUALIZAÇÃO recentemente firmada pelo…

    • 29 de Junho de 2022

    Cálculo de ITBI segundo o Recurso Especial n. 1.937.821.

    Cálculo de ITBI segundo o Recurso Especial n. 1.937.821.

    Inicialmente devemos observar que o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis- ITBI, é um tributo previsto no inciso II do Artigo 156 da Constituição Federal, devido nas operações de compra e venda de bens…

    • 29 de Junho de 2022

    Sou iniciante no mundo dos concursos. O que fazer?

    Sou iniciante no mundo dos concursos. O que fazer?

    O serviço público ainda é bastante atraente e, financeiramente falando, ainda paga melhor que a iniciativa privada, principalmente, para aqueles que estão terminando a graduação ou que são recém-formados. Desse modo, muitas são as pessoas…

    • 29 de Junho de 2022

    Introdução e conceituação da POO

    Gran Cursos TI

    Introdução e conceituação da POO

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? Neste artigo, entender o que é a POO, seus conceitos-chave, seus pilares e seus benefícios, além de responder algumas questões. Teoria Vamos começar com uma revisão sobre a…

    • 29 de Junho de 2022

    Complexo de inferioridade

    Complexo de inferioridade

    Todos nós temos sentimentos de inferioridade em algum momento da nossa vida. Quem nunca olhou para alguém e teve aquela pontinha de vontade em se comparar e ter uma sensação ruim? Achar que o outro…

    • 28 de Junho de 2022

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT da OIT – Parte I

    Estudos sobre o Comitê de Liberdade Sindical da OIT da OIT – Parte I

    Um dos temas mais cobrados na disciplina de Direito Internacional do Trabalho, especialmente no MPT e Magistratura do Trabalho, diz respeito ao Comitê de Liberdade Sindical da OIT. Por isso, preparei uma série de textos…

    • 27 de Junho de 2022

    Concurso de Procurador do Trabalho: o que saber sobre o Comissão de Peritos da OIT?

    Concurso de Procurador do Trabalho: o que saber sobre o Comissão de Peritos da OIT?

    A Comissão de peritos foi criada em 1926 pelo Conselho de Administração em virtude de resolução da Conferência Internacional do Trabalho. É composta de 20 (vinte) juristas independentes, imparciais e de alta capacidade técnica, designados…

    • 27 de Junho de 2022

    Reclamante que reside no exterior é obrigado a comparecer à audiência presencial?

    Reclamante que reside no exterior é obrigado a comparecer à audiência presencial?

    No Informativo TST n.º 255 do TST, a mais alta Corte trabalhista do país foi instada a decidir as seguinte questões: reclamante que reside no exterior é obrigado a comparecer à audiência presencial? E mais…

    • 27 de Junho de 2022

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Gran Cursos Jurídico

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho enfrentou um interessante caso tratando de duração razoável do processo e prejudicialidade externa heterogênea. A decisão, diante da sua importância, foi publicada no Informativo TST n.º 255. Portanto, há…

    • 27 de Junho de 2022

    Editoriais

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    Depreciação: conceito, tipos e como calcular.

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