Artigos

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VI – Estágio Probatório e Confirmação

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com a nossa análise acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 7 de Maio de 2020

    O coronavírus e a restrição à atuação fiscal

    O coronavírus e a restrição à atuação fiscal

    A pandemia do novo coronavírus provocou uma série de inseguranças jurídicas, além de evidente prejuízo às atividades econômicas e laborais. Diante de um problema que exige o funcionamento de determinadas atividades, em especial as consideradas…

    • 7 de Maio de 2020

    Reintegração do dirigente sindical suspenso após o ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave

    Reintegração do dirigente sindical suspenso após o ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave

    Nos termos caput do art. 494 da CLT, o empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique…

    • 6 de Maio de 2020

    Entenda a Lei de segurança nacional e crimes militares!

    Entenda a Lei de segurança nacional e crimes militares!

    Como todos sabem, o Código Penal Militar é datado de 1969 (21 de outubro) e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1970. Seu surgimento no universo jurídico ocorreu em período em que vigia…

    • 5 de Maio de 2020

    Como acreditar quando tudo dá errado

    Como acreditar quando tudo dá errado

    Qualquer um de nós passa por fases ou ciclos em que tudo parece dar errado, mesmo quando agimos certo. Meu relacionamento só acumula desavenças e mágoas. Nunca consigo um bom emprego, apesar de toda a…

    • 4 de Maio de 2020

    Quais medidas de fiscalização em saúde e segurança podem ser suspensas durante o estado de pandemia?

    Quais medidas de fiscalização em saúde e segurança podem ser suspensas durante o estado de pandemia?

    Uma das medidas preconizadas pela MP 927/2020 foi suspender, temporariamente, as atividades fiscalizatórias da Auditoria-Fiscal do Trabalho, restringindo-a, como regra, a aspectos orientativos. O art. 31, da MP 927/2020 preceitua que: Art. 31. Durante o…

    • 1 de Maio de 2020

    O coronavírus e a doença ocupacional

    O coronavírus e a doença ocupacional

    A pandemia do novo coronavírus gerou a proliferação de inúmeras normas trabalhistas, as quais são frequentemente objeto de discussão em ações diretas de inconstitucionalidade. Na Medida Provisória 927/2020, o art. 29 promoveu uma presunção no…

    • 1 de Maio de 2020

    Transposição de normas do processo comum ao processo do trabalho

    Gran Cursos Jurídico

    Transposição de normas do processo comum ao processo do trabalho

    A transposição de normas do processo comum ao processo do trabalho não se faz de maneira automática, devendo o intérprete perquirir acerca da presença de dois requisitos, quais sejam: a) omissão normativa e b) compatibilidade…

    • 1 de Maio de 2020

    Qual teoria da culpabilidade foi adotada pelo Código Penal Militar?

    Gran Cursos Jurídico

    Qual teoria da culpabilidade foi adotada pelo Código Penal Militar?

    Culpabilidade coincide com a reprovabilidade ou censurabilidade da ação praticada (ou omissão), que tem uma conformação típica e antijurídica, tendo-se como ponto de análise as condições do agente. É, portanto, potencialidade de reprovação de um…

    • 30 de Abril de 2020

    Padrões de Projetos GoF: Dicas de Memorização e Questões de Concursos

    Padrões de Projetos GoF: Dicas de Memorização e Questões de Concursos

    Fala, pessoal! Beleza? Vamos supor que caia a seguinte questão sobre Padrões de Projetos na prova: [FCC 2019 TRF 4ª Região – Analista Judiciário – Sistemas de Tecnologia da Informação] Uma Analista de TI quer…

    • 30 de Abril de 2020

    Editoriais