Artigos

    Só para assinantes #27: novas versões dos apps, painel Gran Mentor e recorde de simulados

    Só para assinantes #27: novas versões dos apps, painel Gran Mentor e recorde de simulados

    Fala, pessoal! Tudo bem!? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Quem acompanha as minhas redes sociais já percebeu que eu tenho intensificado o diálogo com vocês…

    • 5 de Abril de 2020

    A incompetência da Justiça do Trabalho para fase pré-contratual envolvendo a Administração Pública

    A incompetência da Justiça do Trabalho para fase pré-contratual envolvendo a Administração Pública

    A competência material da Justiça do Trabalho sempre gerou diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo quando se considera a expressão “oriundas da relação de trabalho” prevista no art. 114, I, da Constituição Federal: “Art. 114…

    • 5 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 3

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 3

    Particularmente, tenho grande simpatia pela nota técnica que analisaremos em seguida, isso em razão de sua horizontalidade, alcançando toda a gama de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que, tal como eu, possui responsabilidades familiares e, neste…

    • 4 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 2

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 2

    Em continuidade ao nosso estudo acerca da atuação e entendimento institucional do Ministério Público do Trabalho quanto aos impactos da pandemia por Coronavírus nas relações de trabalho, o órgão editou a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº…

    • 3 de Abril de 2020

    15 temas de farmácia relacionados ao Covid-19

    Gran Cursos Saúde

    15 temas de farmácia relacionados ao Covid-19

    Não pode sair uma notícia que as bancas organizadoras de concursos já estão relacionando aos temas das mais diversas áreas para cobrar em provas. A tendência de questões transversais e que misturam os temas de…

    • 3 de Abril de 2020

    Pomodoro – tudo o que você precisa saber para praticar os 30 minutos mais famosos do Planeta

    Pomodoro – tudo o que você precisa saber para praticar os 30 minutos mais famosos do Planeta

    A técnica Pomorodo foi criada por Francesco Cirillo, atualmente especialista em produtividade e proprietário da Cirillo Consulting, sediada em Berlim, na Alemanha. Quando Cirillo teve seu primeiro insight a respeito da técnica, ele era estudante…

    • 2 de Abril de 2020

    Créditos extraordinários e aumento de despesas em tempos de Coronavírus: análise da MP 929/20

    Gran Cursos Jurídico

    Créditos extraordinários e aumento de despesas em tempos de Coronavírus: análise da MP 929/20

    Recentemente a Medida Provisória 929/20 foi editada pelo Poder Executivo para abrir crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões. Trata-se de mais uma norma de Direito Financeiro sendo utilizada como instrumento para obtenção de recursos no…

    • 1 de Abril de 2020

    Coronavírus e o Simples Nacional

    Gran Cursos Fiscal

    Coronavírus e o Simples Nacional

    Em tempo de pandemia se torna importante você conhecer que o cuidado da população tem gerado importantes alterações no prazo para pagamento de tributos, em especial para as pequenas empresas e os micro empreendedores individuais…

    • 1 de Abril de 2020

    A impenhorabilidade salarial e a multa por litigância de má-fé

    A impenhorabilidade salarial e a multa por litigância de má-fé

    A impenhorabilidade do salário é proteção assegurada pelo art. 833, IV, do CPC: “Art. 833. São impenhoráveis: IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões…

    • 1 de Abril de 2020

    O enquadramento como professor e o contrato-realidade

    O enquadramento como professor e o contrato-realidade

    O enquadramento de um trabalhador como professor gera significativas controvérsias, sobretudo diante das exigências do art. 317 da CLT: “Art. 317 – O exercício remunerado do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação…

    • 31 de Março de 2020

    Editoriais