Artigos

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 1

    Vivemos uma pandemia e a sensação é de que o mundo não é mais o mesmo. Não vou me atrever a trazer os números de doentes e mortos, que são alarmantes, e crescem, de maneira…

    • 31 de Março de 2020

    Como controlar a ansiedade

    Como controlar a ansiedade

    “Eu defino a ansiedade como experimentar uma falha antecipadamente”. – Seth Godin, autor best-seller norte-americano A ansiedade é um sintoma normal da vida. É natural ficarmos ansiosos antes de uma prova ou apresentação, na véspera…

    • 30 de Março de 2020

    Direito Financeiro e o Decreto Legislativo 6/20 como instrumentos de combate ao covid-19

    Gran Cursos Jurídico

    Direito Financeiro e o Decreto Legislativo 6/20 como instrumentos de combate ao covid-19

    O coronavírus tem sido o assunto mais discutido e temido nos últimos meses. Presente nas redes sociais, na mídia, nas decisões judiciais e nas pautas dos demais poderes, o tema também tem grande relevância para…

    • 30 de Março de 2020

    A assinalação de intervalo e o ônus da prova

    A assinalação de intervalo e o ônus da prova

    O registro da jornada é obrigatório quando o estabelecimento possui mais de vinte empregados, na forma do art. 74, § 2º, da CLT: “Art. 74 (…) § 2º Para os estabelecimentos com mais de 20…

    • 29 de Março de 2020

    A violação de cláusulas normativas e a multa ajustada

    A violação de cláusulas normativas e a multa ajustada

    A formalização de normas coletivas envolve a fixação de penalidades para o caso de eventual descumprimento das regras estabelecidas. Essa premissa encontra-se prevista no art. 613, IV e VIII, da CLT: “Art. 613 – As…

    • 29 de Março de 2020

    A intimação frustrada da parte e a confissão ficta

    A intimação frustrada da parte e a confissão ficta

    A ausência injustificada da parte na audiência de instrução na qual deveria depor somente gera confissão se a parte foi diretamente intimada do dever de comparecimento sob aquela cominação, o que se infere do art…

    • 28 de Março de 2020

    Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho

    Transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho

    A transposição de normas do processo comum para o processo do trabalho não se faz de maneira automática, devendo o intérprete sempre perquirir acerca da presença de dois requisitos, quais sejam: a) omissão normativa e…

    • 27 de Março de 2020

    A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidente de trabalho

    A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidente de trabalho

    O reconhecimento da responsabilidade objetiva no campo do acidente de trabalho sempre gerou debates na doutrina, mormente diante da previsão de responsabilidade subjetiva prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal: “Art. 7º São direitos…

    • 27 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

    Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83…

    • 26 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

    I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados e introduzidos no CP…

    • 26 de Março de 2020

    Editoriais