Artigos

    Análise da Lei 14.155/21

    Análise da Lei 14.155/21

    A Lei 14155/21, recentemente publicada, alterou significativamente nosso Código Penal, no que se relaciona aos crimes de Violação de Dispositivo Informático, Furto e Estelionato. Também alterou nosso Código de Processo Penal, quanto a Competência por…

    • 12 de Julho de 2021

    Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder!

    Autoria mediata por domínio de aparato organizado de poder!

    Olá pessoal, tudo certo? Se você leu o título do texto e teve a impressão de ser algo exclusivamente acadêmico sem qualquer vinculação com concursos públicos, é bom ter cuidado! Digo isso porque exatamente esse…

    • 12 de Julho de 2021

    “Juiz sem rosto” no Brasil e as organizações criminosas: realidade e equívoco interpretativo?

    “Juiz sem rosto” no Brasil e as organizações criminosas: realidade e equívoco interpretativo?

    Olá pessoal, tudo certo? Precisamos falar de forma um pouco mais aprofundada sobre aspectos importantes operacionalizados pela Lei 12.694/2012, a qual trouxe a previsão, em âmbito federal, do julgamento colegiado em 1º grau de jurisdição…

    • 12 de Julho de 2021

    A sindicalização de empregados de sindicato

    A sindicalização de empregados de sindicato

    Todos sabemos que as entidades sindicais, ou seja, sindicatos, federações e confederações possuem tantas obrigações e prerrogativas que jamais poderiam prescindir de ter seu quadro de pessoal. Logo, soa natural imaginar que possuem muitos empregados…

    • 12 de Julho de 2021

    Despachante e lei estadual

    Despachante e lei estadual

    Muitas pessoas necessitam, seja por conveniência, seja por desconhecimento de certas matérias, da ajuda de despachantes para fazer requerimentos perante entidades que atuam no setor de trânsito, como o DETRAN. A importância deste profissional é…

    • 8 de Julho de 2021

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Na execução trabalhista, para satisfazer o crédito do exequente que o devedor não paga voluntariamente, é muito comum que haja a penhora de bens do executado para alienação em leilão. Uma vez que o bem…

    • 6 de Julho de 2021

    Você dá conta

    Você dá conta

    Prazos para cumprir, urgências surgindo de todos os lados, família demandando atenção, contas vencendo… Possivelmente essa é a sua rotina atual. Sua e de muitos. Chega uma hora, temos tanto para fazer, tanto para conquistar…

    • 5 de Julho de 2021

    Diferentes standards probatórios do sequestro no cpp e na lei de lavagem de capitais.

    Diferentes standards probatórios do sequestro no cpp e na lei de lavagem de capitais.

    Olá pessoal, tudo certo? Como sempre falo, a preparação para concurso público em carreiras jurídicas exige uma preparação constante na tríade da doutrina, legislação e jurisprudência. Entretanto, conhecer os temas abordados em cada um desses…

    • 5 de Julho de 2021

    TEMA 1077 NO STJ: Nova tese criminal fixada pela 3ª Seção do STJ!

    TEMA 1077 NO STJ: Nova tese criminal fixada pela 3ª Seção do STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? No Informativo 702 do Superior Tribunal de Justiça, houve a veiculação do REsp 1.794.854/DF, relatado pela Ministra Laurita Vaz, julgado em 23/06/2021, ocasião em que a 3ª Seção da Corte definiu…

    • 5 de Julho de 2021

    Como não passar em concurso público

    Como não passar em concurso público

    Fala-se tanto em como passar em concurso! A goumertização dessa área no país quer vender sonhos de uma forma fácil e cara por todos os cantos. Vendem-se técnicas milagrosas, receitas de bolo prontas, formas de…

    • 5 de Julho de 2021

    Editoriais

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